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O que é alienação parental e como preveni-la?

O que é alienação parental e como preveni-la - Advogados Especialistas em Direito de Família
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Você já considerou a possibilidade de seu filho ser alvo de Alienação Parental? Reconheça os sinais dessa prática e conheça as medidas que podem ser adotadas.

O que é Alienação Parental?

A alienação parental refere-se à manipulação de uma criança por um dos genitores, com o intuito de influenciar negativamente sua percepção e idealização do outro genitor.

 

Esse processo resulta no desenvolvimento de sentimentos como ódio e rejeição em relação ao genitor alienado, sendo tais sentimentos expressos de forma evidente pela criança.

 

É fundamental compreender os mecanismos dessa prática para mitigar seus impactos na dinâmica familiar.

 

Quais são as atitudes que podem configurar a alienação parental?

A legislação estabelece as seguintes condutas que caracterizam a alienação parental:

 

  • Realizar uma campanha para desqualificar a conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

 

  • Dificultar o exercício da autoridade parental;

 

  • Obstruir o contato da criança ou adolescente com o genitor;

 

  • Dificultar o exercício do direito regulamentado à convivência familiar;

 

  • Omitir intencionalmente informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, incluindo aspectos escolares, médicos e alterações de endereço;

 

  • Fazer falsas denúncias contra o genitor, seus familiares ou avós, com o objetivo de impedir ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;

 

  • Mudar o domicílio para um local distante, sem justificativa razoável, com o propósito de dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, seus familiares ou avós.

A alienação parental é uma prática restrita aos pais da criança ou adolescente?

Negativo! Essa prática não está restrita apenas aos pais; outras pessoas que têm convivência com seus filhos, como avós, tios, padrastos, madrastas, babás ou outros, também podem adotar esse comportamento.

Essas pessoas podem desempenhar um papel significativo nas ações que influenciam a forma como seu filho reage e se comporta na relação com vocês.

Maneiras de Evidenciar Abandono Afetivo
  • Depoimentos de pessoas próximas, capazes de confirmar o impacto negativo na vida do filho.

  • Registros de inadimplência no pagamento de pensão alimentícia.

  • E-mails, mensagens ou registros de redes sociais que demonstram o desinteresse do genitor.

  • A avaliação de um perito psicólogo, que pode analisar os danos emocionais e fornecer um laudo comprobatório.

Quais são as consequências e impactos dessa prática para mim e meus filhos?

Uma das principais ramificações dessa prática é a Síndrome de Alienação Parental (SAP), reconhecida como uma condição de saúde desde 2018 pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

Se seus filhos estiverem enfrentando a síndrome, podem manifestar diversos sintomas, tais como ansiedade, depressão, medos e pânico, além de dificuldades cognitivas, como problemas de memória, raciocínio, percepção e atenção.

 

Esses sintomas podem ser resultantes de ações do alienador, que incluem desvalorização, apoio incondicional ao alienador em conflitos, difamação e comportamentos peculiares quando estão sob sua guarda.

Qual a distinção entre abandono afetivo e alienação parental?

No caso do abandono afetivo, a ação é resultado da livre e espontânea vontade do pai ou da mãe, sem intervenção de terceiros. Já na alienação parental, há a participação de terceiros que buscam dificultar ou proibir o contato entre a criança e a pessoa alienada.

 

Um exemplo ilustrativo é o pai que, após o divórcio, escolhe voluntariamente não manter um convívio regular com o filho, caracterizando-se como abandono afetivo.

 

Por outro lado, o pai que, após o divórcio, esforça-se para manter uma relação com seu filho, mas é impedido pela mãe de forma deliberada, configura um cenário de alienação parental.

Há alguma estratégia para evitar a alienação parental?

 

A guarda compartilhada surge como uma medida preventiva eficaz, minimizando as consequências dessa prática na vida de seus filhos.

 

A guarda compartilhada propicia uma convivência equilibrada entre pais e filhos, fortalecendo os laços parentais. Ao adotar esse modelo de guarda, você se torna uma presença mais constante na vida das crianças, contribuindo para um ambiente familiar mais estável e saudável.


Como proteger minha relação com meus filhos?

 

Se você estiver enfrentando um processo de divórcio, é crucial contar com a assistência de um advogado especializado em Direito de Família, pois ele poderá iniciar o pedido de guarda compartilhada, reduzindo assim as possibilidades de ocorrência de alienação parental.

Somos um escritório de advocacia especializado em Direito da Família

Somos um escritório de advocacia especializado em Direito da Família, Sucessões, Inventário, Herança, Pensão Alimentícia, Divórcio, Adoção e Testamento.

 

Áreas de atuação no direito da Família:

 

  • Pacto antenupcial

  • Divórcio consensual

  • Divórcio extrajudicial

  • Divórcio litigioso

  • Investigação de paternidade

  • Pensão alimentícia

  • Pedido de guarda compartilhada

  • Regulamentação de visitas

  • Partilha de bens

  • Inventário judicial

  • Inventário extrajudicial

  • Testamento

  • Doação

  • Adoção

  • Separação conjugal

  • União estável

  • Dissolução de união estável

  • Reconhecimento de união estável

  • Exoneração de pensão

  • Revisão de pensão

  • Revisional de alimentos

  • Separação casal

  • Abandono de lar

  • Alteração de regime de bens

  • Execução de pensão alimentícia

  • Ação de bens sonegados

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