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Alienação Parental: Entenda o que é, como identificar e o que fazer

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • há 2 dias
  • 5 min de leitura

A alienação parental é um tema sensível e cada vez mais comum nas relações familiares contemporâneas. Em contextos de separações conflituosas, não raramente um dos genitores utiliza a criança como instrumento de vingança contra o outro. O problema é que, nesse processo, o principal prejudicado é o filho ou filha, que acaba envolvido em uma guerra que não é sua.


Alienação Parental: Entenda o que é, como identificar e o que fazer

O que é alienação parental?


A alienação parental é caracterizada por uma série de comportamentos ou estratégias utilizadas por um dos genitores (ou responsável legal) para afastar a criança ou adolescente do outro genitor. Essa prática pode ocorrer de forma consciente ou não, mas sempre causa danos significativos ao vínculo familiar e ao desenvolvimento emocional da criança.


O alienador, muitas vezes, tenta convencer a criança de que o outro genitor é negligente, perigoso ou desinteressado. Isso pode ser feito por meio de falas negativas constantes, omissão de informações, falsas acusações ou até impedimento direto de visitas e contato. O objetivo, mesmo que não declarado, é destruir o laço afetivo entre a criança e o outro genitor.


Como identificar a alienação parental?


Identificar a alienação parental é fundamental para que sejam tomadas medidas adequadas de proteção à criança. Essa prática pode se manifestar de diversas formas, variando desde a manipulação emocional até atitudes mais diretas.


Os principais sinais incluem:


  • A criança demonstra medo, raiva ou desprezo repentino pelo genitor alienado;


  • Recusa em visitar ou se comunicar com o outro genitor, sem justificativas plausíveis;


  • Repetição de frases ou acusações que parecem ter sido ensinadas por um adulto;


  • Sentimento de culpa por gostar do outro genitor;


  • Isolamento, tristeza, ansiedades e mudanças comportamentais.


Os danos psicológicos podem ser profundos e causar prejuízos na autoestima, no desempenho escolar, nas relações sociais e na formação da identidade da criança. Portanto, ao identificar esses sinais, é essencial buscar ajuda imediatamente.


Por que a alienação parental é tão prejudicial?


A alienação parental fere diretamente os direitos da criança e do adolescente. Quando um dos genitores promove a rejeição do outro, ele coloca a criança em um conflito de lealdade. Isso é extremamente nocivo para o seu desenvolvimento emocional, pois a obriga a tomar partido entre duas figuras que deveriam ser complementares em sua formação afetiva.


A quebra do vínculo com um dos pais não afeta apenas o presente da criança, mas também sua capacidade futura de se relacionar de forma saudável. Muitos adultos que foram alienados na infância relatam dificuldades em confiar, expressar emoções e manter relações duradouras.


Para o genitor alienado, as consequências também são devastadoras. A dor de ver o filho sendo afastado, somada à impotência diante de uma manipulação constante, pode causar depressão, ansiedade e prejuízos emocionais profundos.


O que diz a lei sobre a alienação parental?

A Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010) é a principal referência legal sobre o tema no Brasil. Ela define claramente o que caracteriza a alienação e estabelece medidas judiciais que podem ser aplicadas pelo juiz, sempre considerando o melhor interesse da criança.


Segundo a lei, são exemplos de alienação parental:


  • Difamar o genitor no exercício da paternidade ou maternidade;


  • Obstruir o contato da criança com o outro genitor;


  • Dificultar o acesso às informações escolares, médicas ou atividades sociais;


  • Mudar o domícilio da criança sem notificação, com o objetivo de dificultar o convívio.


  • Caso fique comprovada a prática de alienação, o juiz pode aplicar:


Advertência:


  • Multa;


  • Reversão ou alteração da guarda;


  • Suspensão do direito de visitas;


  • Acompanhamento psicossocial obrigatório.


Como comprovar a alienação parental na Justiça?

Comprovar a alienação parental exige atenção aos detalhes e organização de provas. A Justiça precisa de elementos concretos que demonstrem a existência da prática. Por isso, é fundamental reunir:


  • Prints de mensagens ou áudios que demonstrem tentativa de afastamento;


  • Testemunhos de professores, psicólogos ou familiares;


  • Relatórios de profissionais de saúde ou assistência social;


  • Registros de visitas impedidas ou tentativas de contato frustradas.


Além disso, o juiz pode solicitar estudos psicossociais e acompanhamento técnico da família para avaliar a existência do problema. 


A atuação de um advogado especialista em Direito de Família é essencial para conduzir o processo com firmeza e sensibilidade.


O que fazer ao identificar a alienação parental?

Se você suspeita ou tem certeza de que está sendo vítima de alienação parental, é importante agir com agilidade e responsabilidade. Confira os principais passos:


  • Busque orientação jurídica: Um advogado especialista pode analisar o caso e orientar sobre as medidas cabíveis.


  • Colete provas: Reúna todas as evidências que demonstram a prática de alienação.


  • Evite conflitos diretos com o alienador, especialmente na frente da criança.


  • Solicite avaliação psicológica da criança para comprovação dos impactos.


  • Ajuíze uma ação judicial, se necessário, para garantir o convívio e o bem-estar do menor.


Quanto antes for feita a intervenção, maior a possibilidade de reverter os danos e restabelecer a relação entre genitor e filho.


Como prevenir a alienação parental?

Prevenir a alienação parental passa pela conscientização e pela maturidade emocional dos pais. Mesmo em casos de separação conflituosa, é fundamental compreender que o bem-estar da criança deve estar sempre em primeiro lugar.


Algumas atitudes que ajudam a prevenir:


  • Estimular o relacionamento da criança com o outro genitor;


  • Respeitar os dias e horários de visita;


  • Evitar falas negativas ou acusações diante da criança;


  • Dividir responsabilidades e informações sobre a vida da criança;


  • Procurar acordos consensuais, com mediação familiar, sempre que possível.


A prevenção é o caminho mais saudável para garantir que a criança tenha uma infância segura, equilibrada e livre de manipulações emocionais.


Conclusão

A alienação parental é uma forma de violência emocional que deixa marcas profundas. Por isso, reconhecer os sinais e buscar solução de forma legal e emocionalmente responsável é uma atitude de amor. Proteger a criança é uma prioridade que deve estar acima de qualquer conflito entre os adultos.


Se você está vivendo ou presenciando essa realidade, entre em contato com nosso time especializado pelo WhatsApp. Estamos prontos para orientar você, analisar seu caso e buscar soluções eficazes.


Não deixe que o tempo piore a situação. Sua atitude pode transformar o futuro de uma criança.


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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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