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Exame de DNA negativo não basta, pois o vínculo socioafetivo pode manter a paternidade e garantir direitos envolvidos.

União estável sem contrato pode ser reconhecida, e por isso, mesmo sem formalização, existem direitos, deveres e efeitos legais importantes.

Entenda como o genitor pode ser punido por cometer alienação parental, prejudicando o convívio e os laços familiares da criança.

Entenda o que é alienação parental, como identificar sinais e buscar soluções legais para proteger vínculos entre pais e filhos.

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