top of page

O que é alienação parental? Saiba como identificar, agir e proteger os direitos da criança

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 30 de mai.
  • 6 min de leitura

Alienação parental é um tema delicado, mas urgente, que afeta milhares de famílias brasileiras, principalmente após separações conflituosas. Ela não é apenas uma questão emocional entre pais e filhos, mas uma prática que pode gerar sérias consequências psicológicas, sociais e jurídicas para todos os envolvidos, especialmente para a criança ou adolescente. Se você está vivendo uma situação parecida, fale conosco pelo WhatsApp agora mesmo. Podemos ajudar de forma sigilosa e acolhedora.


O que é alienação parental?

O que é alienação parental? 


A alienação parental é uma forma de abuso psicológico na qual um dos genitores (ou até mesmo um avô, avó, padrasto ou madrasta) manipula uma criança ou adolescente com o objetivo de afastá-la do outro responsável legal, promovendo sentimentos negativos ou até mesmo de ódio, desconfiança e rejeição.


Essa conduta pode ser sutil ou explícita. Em alguns casos, o alienador planta frases maliciosas sobre o outro genitor, distorce a realidade, cria obstáculos para os encontros e impede qualquer forma de aproximação afetiva. Em situações mais graves, pode até inventar falsas acusações, como abandono, agressão ou abuso, apenas para destruir a imagem do outro perante o filho.


A Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010) foi criada justamente para coibir essas práticas e garantir que o menor mantenha o direito de conviver de forma equilibrada com ambos os pais, independentemente dos conflitos entre os adultos.


Sinais claros de alienação parental: Como saber se você está sendo vítima


Muitos pais e mães vivem o processo de alienação parental sem perceber de imediato. Isso porque o comportamento do filho muda gradualmente e, muitas vezes, as manipulações acontecem de forma disfarçada.


Veja abaixo os sinais mais frequentes de alienação parental:


  • Mudança repentina de comportamento da criança com relação a um dos pais, com distanciamento, frieza ou até agressividade sem justificativa real.


  • O menor repete discursos negativos sobre o pai ou a mãe, utilizando palavras que claramente não condizem com sua idade ou compreensão.


  • Um dos responsáveis dificulta visitas, chamadas ou qualquer forma de contato, inventando desculpas constantes (como doenças falsas, atividades imprevistas ou ausência repentina).


  • O genitor alienador substitui ou rebaixa o papel do outro, como dizer “ele(a) não é importante” ou “quem cuida de você sou eu”.


  • Desprezo ou recusa do filho em passar tempo com o genitor alienado, mesmo em situações neutras, como aniversários, férias ou datas comemorativas.


Ficar atento a esses sinais é essencial. Quanto mais cedo se identificar o problema, mais rápido será possível tomar medidas para reverter os danos emocionais causados à criança.


Impactos da alienação parental no desenvolvimento emocional da criança


A alienação parental fere diretamente o bem-estar psicológico e emocional da criança ou do adolescente. Quando manipulada contra um dos pais, a criança vive um conflito interno devastador, que pode deixá-la insegura, ansiosa e emocionalmente instável.


Veja alguns dos principais efeitos da alienação parental na vida do menor:


  • Baixa autoestima e sentimento de culpa;


  • Dificuldade de confiar em figuras de autoridade, inclusive professores e familiares;


  • Depressão, ansiedade e fobias sociais, especialmente em fases mais avançadas da infância e adolescência;


  • Dificuldades de socialização com colegas e demais familiares;


  • Comprometimento da formação da identidade emocional e de vínculos afetivos duradouros.


Em muitos casos, o afastamento forçado de um dos pais gera danos irreversíveis na construção da afetividade, podendo perdurar por toda a vida adulta. Por isso, a alienação parental não é apenas um problema familiar — é uma questão de saúde mental e proteção à infância.


O que diz a Lei da Alienação Parental? 

A Lei nº 12.318/2010 é clara: qualquer ato que interfira na formação emocional da criança e que tenha como objetivo afastá-la de um dos genitores configura alienação parental. Isso inclui gestos, palavras, atitudes e omissões que possam influenciar negativamente a relação entre a criança e o outro responsável.


Segundo a lei, são exemplos de alienação parental:


  • Fazer comentários depreciativos sobre o outro genitor na presença do menor;


  • Restringir ou impedir o contato com o outro genitor;


  • Apresentar o novo cônjuge como “novo pai” ou “nova mãe”, anulando o papel do pai/mãe biológico;


  • Omitir informações importantes sobre a rotina escolar, médica ou de lazer da criança;


  • Inventar ou induzir denúncias falsas contra o genitor alienado;


  • Mudar de cidade sem autorização judicial, apenas para dificultar a convivência.


O juiz pode aplicar várias penalidades ao genitor alienador, como advertência, multa, alteração do regime de convivência e, em casos graves, modificação da guarda ou até suspensão do poder familiar.


Lembre-se: o objetivo da lei é sempre proteger os direitos da criança, e não beneficiar um dos pais.


Como reunir provas de alienação parental? 

Uma dúvida comum entre os pais que enfrentam esse problema é: como comprovar a alienação parental na Justiça?


A boa notícia é que existem formas legais e eficazes de reunir provas, que podem ser utilizadas em processos judiciais. Veja algumas dicas práticas:


  • Prints de mensagens e áudios em que o alienador fala mal do outro genitor ou impede visitas;


  • Relatórios escolares ou médicos que indiquem mudança de comportamento da criança;


  • Testemunhos de familiares, professores ou vizinhos que presenciaram atitudes negativas;


  • Registros de repetidos impedimentos de convivência, como não atender ligações, cancelar visitas ou proibir viagens;


  • Avaliações psicológicas feitas por profissionais habilitados, inclusive indicados pelo próprio juiz.


  • Além disso, o juiz pode determinar perícias psicológicas, entrevistas e oitiva da criança, dependendo da idade e maturidade.


Com o apoio de um advogado, você conseguirá montar um dossiê sólido, que será decisivo para garantir justiça e preservar o vínculo com seu filho.


Quais medidas tomar se estiver sofrendo alienação parental?

Saber o que fazer diante da alienação parental é o primeiro passo para interromper o ciclo de manipulação e sofrimento.


Veja o que você pode (e deve) fazer:


  • Mantenha a calma — Evite reações impulsivas, pois isso pode ser usado contra você judicialmente;


  • Busque apoio jurídico especializado — Um advogado com experiência em alienação parental saberá exatamente qual estratégia adotar;


  • Documente tudo — Reúna prints, e-mails, gravações e outras evidências;


  • Evite discussões na frente da criança — Proteja seu filho emocionalmente e evite envolvê-lo em conflitos diretos;


  • Solicite intervenção judicial — É possível entrar com ação de reconhecimento de alienação parental, guarda compartilhada ou revisão de convivência;


  • Procure acompanhamento psicológico — Tanto você quanto seu filho podem se beneficiar de ajuda profissional;


  • Entre em contato com o Conselho Tutelar ou Ministério Público, se houver risco grave à integridade da criança.


O mais importante é não se calar. Quanto mais tempo a alienação durar, mais difícil será reverter os danos.


Quem pode denunciar a alienação parental? 

Você sabia que qualquer pessoa pode denunciar a alienação parental?


A denúncia pode ser feita por:


  • O genitor alienado;


  • Familiares próximos, como tios ou avós;


  • Professores e diretores escolares;


  • Psicólogos, assistentes sociais e médicos;


  • Conselheiros tutelares;


  • E até a própria criança ou adolescente, quando for capaz de expressar-se.


As denúncias podem ser formalizadas diretamente na vara da família, no Conselho Tutelar, Delegacias da Mulher ou na Promotoria da Infância e Juventude.


A Justiça, nesses casos, deve agir com celeridade, sempre considerando o princípio do melhor interesse da criança, que prevalece sobre qualquer disputa entre adultos.


Por que contratar um advogado especializado em alienação parental?

Lidar com alienação parental exige conhecimento jurídico, sensibilidade e estratégia. Não se trata de um simples processo de guarda, estamos falando de violação de direitos fundamentais da criança e de um dos pais.


Por isso, é essencial contar com um advogado que:


  • Tenha experiência em direito de família e infância e juventude;


  • Saiba lidar com processos delicados e emocionais;


  • Oriente com clareza quais documentos e provas reunir;


  • Atue com firmeza para garantir seus direitos na Justiça;


  • E acima de tudo: que compreenda o impacto emocional do que está em jogo.


No nosso escritório, atuamos de forma humanizada, com foco em proteger os laços afetivos e garantir que a criança tenha uma infância segura e equilibrada. Fale conosco via WhatsApp agora mesmo e agende sua primeira conversa.


Conclusão: é hora de agir para proteger quem você ama

A alienação parental não pode ser ignorada. Ela destrói laços familiares, provoca danos emocionais profundos e compromete o futuro emocional das crianças e adolescentes envolvidos. Quando um pai ou uma mãe é afastado injustamente da vida do filho, toda a estrutura familiar é abalada.


Mas você não está sozinho(a). Com orientação correta, apoio jurídico e ação rápida, é possível reconstruir os vínculos afetivos e garantir o direito à convivência familiar.


Se você identificou qualquer sinal de alienação parental, fale agora com nosso time jurídico via WhatsApp. Estamos aqui para te ajudar a proteger o que mais importa: sua relação com seu filho.


Somos um escritório de advocacia especializado em Direito da Família!

Áreas de atuação no Direito da Família:


  • Pacto antenupcial

  • Divórcio consensual

  • Divórcio extrajudicial

  • Divórcio litigioso

  • Investigação de paternidade

  • Pensão alimentícia

  • Pedido de guarda compartilhada

  • Regulamentação de visitas

  • Partilha de bens

  • Inventário judicial

  • Inventário extrajudicial

  • Testamento

  • Doação

  • Adoção

  • Separação conjugal

  • União estável

  • Dissolução de união estável

  • Reconhecimento de união estável

  • Exoneração de pensão

  • Revisão de pensão

  • Revisional de alimentos

  • Separação casal

  • Abandono de lar

  • Alteração de regime de bens

  • Execução de pensão alimentícia

  • Ação de bens sonegados


Entre em contato com um especialista em direito da família agora!

Os nossos advogados especializados em Direito de Família podem te atender de forma presencial ou online pelo telefone WhatsApp:



O assunto não se esgota aqui, existe farta discussão jurídica sobre o tema, por isso, procure sempre um advogado... Ligue agora clicando aqui!!!


Dica:

Procure sempre um advogado...



David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

Commentaires

bottom of page