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Como o genitor que pratica alienação parental pode ser punido?

  • izadoramartinsv200
  • 30 de mai.
  • 6 min de leitura

A alienação parental é uma ferida silenciosa que se instala no seio da família e afeta principalmente quem deveria ser o mais protegido: o filho. Quando um dos genitores começa a interferir negativamente na imagem do outro, prejudicando a relação entre pai, mãe e criança, estamos diante de uma situação grave e que exige atenção imediata.


Se você está passando por essa situação ou desconfia que alguém próximo esteja, continue lendo com atenção. Ao final do conteúdo, disponibilizamos um canal direto para atendimento via WhatsApp, com especialistas prontos para ajudar.


Como o genitor que pratica alienação parental pode ser punido?

O que é alienação parental? 


Alienação parental é o termo utilizado para descrever comportamentos adotados por um dos genitores (ou qualquer pessoa que tenha a criança sob sua autoridade) com o objetivo de prejudicar ou destruir o vínculo afetivo entre o menor e o outro responsável legal.


No Brasil, a Lei 12.318/2010 passou a regulamentar e coibir a prática, reconhecendo seus efeitos negativos sobre o desenvolvimento emocional da criança ou adolescente.


A alienação parental pode ocorrer durante ou após o processo de separação ou divórcio, e nem sempre é percebida de imediato. Trata-se de um comportamento contínuo e manipulador, que tem como objetivo afastar o filho da convivência e do afeto com o outro genitor.


Como a alienação parental se manifesta na prática? Exemplos reais


A alienação parental nem sempre é explícita. Muitas vezes, os atos são sutis, mas progressivos. Por isso, é essencial estar atento aos sinais, pois quanto antes for identificada, mais rápida será a possibilidade de intervenção.


Alguns exemplos práticos de alienação parental incluem:


  • Desqualificar o outro genitor na presença da criança, dizendo que ele não presta, é irresponsável, ou que não a ama;


  • Inventar histórias falsas, como dizer que o outro pai ou mãe abandonou o filho;


  • Impedir ligações, mensagens ou visitas, dificultando o contato do filho com o genitor;


  • Criar falsas memórias na criança, convencendo-a de que sofreu maus-tratos;


  • Chantagear emocionalmente, como dizer: “se você for com sua mãe/pai, eu vou ficar muito triste”;


  • Excluir o outro genitor de decisões escolares ou médicas, mesmo tendo responsabilidade legal.


Esses comportamentos, além de causarem confusão mental e emocional na criança, configuram violação dos direitos familiares fundamentais.


Como identificar que você está sendo vítima de alienação parental?


Muitas pessoas só percebem que estão sendo vítimas de alienação parental quando o vínculo com o filho já está profundamente abalado. É por isso que reconhecer os sinais precoces é fundamental para agir rapidamente.


Sinais de que você pode estar sendo alienado:


  • O filho começa a se afastar sem motivo claro;


  • Ele repete frases negativas que não condizem com sua linguagem habitual;


  • Passa a rejeitar visitas ou encontros previamente combinados;


  • Há mudanças súbitas de comportamento e maior hostilidade;


  • O outro genitor controla completamente o contato, decide se você pode ou não falar com a criança.


Se você identificou mais de um desses sinais, é hora de buscar ajuda legal. Guardar provas, como mensagens, gravações e testemunhos, será essencial para fundamentar a denúncia.


Quais são as consequências da alienação parental para a criança?

A alienação parental não afeta apenas o genitor alienado, ela pode causar danos psicológicos profundos e duradouros na vida da criança. O menor é usado como instrumento de vingança ou manipulação, o que configura uma forma de abuso emocional.


Entre as consequências mais comuns para os filhos, destacam-se:


  • Baixa autoestima e insegurança;


  • Dificuldades de socialização e confiança;


  • Transtornos de ansiedade, depressão ou fobia social;


  • Sentimentos de culpa por rejeitar um dos pais;


  • Problemas de comportamento e rendimento escolar;


  • Adultos com dificuldades de estabelecer vínculos afetivos.


Importante destacar que, em casos mais graves, a alienação parental pode ser considerada uma forma de maus-tratos emocionais, e o alienador pode perder a guarda do filho.


Como o genitor que pratica alienação parental pode ser punido?

De acordo com a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010), o juiz pode adotar diversas medidas punitivas contra o genitor ou responsável legal que comete alienação. As punições são proporcionais à gravidade da conduta e sempre visam proteger o bem-estar da criança.


As possíveis punições incluem:


  • Advertência formal do juiz;


  • Multa diária, especialmente quando há descumprimento de ordens judiciais;


  • Ampliação do tempo de convivência com o genitor prejudicado;


  • Alteração da guarda, podendo ser concedida exclusivamente ao outro genitor;


  • Suspensão temporária ou até definitiva do poder familiar;


  • Encaminhamento obrigatório para psicoterapia ou acompanhamento psicológico.


Além disso, em casos onde há denunciação caluniosa, como falsas acusações de abuso, o alienador pode responder criminalmente por seus atos.


A alienação parental é crime? Pode dar cadeia?

Embora a alienação parental em si não seja tipificada como crime no Código Penal, ela pode dar origem a responsabilidades civis e penais, especialmente quando envolve falsas acusações, difamação ou obstrução da convivência judicialmente determinada.


A depender do caso, o alienador pode responder por:


  • Denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal);


  • Falsa comunicação de crime;


  • Descumprimento de decisão judicial;


  • Ato infracional contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


Além da perda de guarda, o responsável pode ser condenado ao pagamento de indenizações por danos morais, tanto para o genitor alienado quanto, eventualmente, para a própria criança no futuro.


Como agir juridicamente diante da alienação parental?

Se você está sendo vítima de alienação parental, é essencial buscar orientação jurídica o quanto antes. O advogado especialista em direito de família pode:


  • Reunir e organizar as provas;


  • Entrar com ação judicial baseada na Lei da Alienação Parental;


  • Solicitar audiência de conciliação, perícias psicológicas e laudos sociais;


  • Pedir medidas cautelares urgentes, como a regularização do regime de visitas;


  • Acompanhar processos de guarda, regulamentação de convivência ou reversão da alienação.


Lembre-se: tempo é fator determinante nesses casos. Quanto antes você agir, maiores são as chances de proteger o vínculo com seu filho.


Perguntas frequentes sobre alienação parental

1. Avós ou tios também podem ser alienadores?


Sim. Qualquer pessoa que tenha a guarda ou conviva com a criança e pratique atos que afastem o menor do genitor ou outro familiar pode ser considerada alienadora.


2. A criança pode escolher com quem ficar?


A opinião da criança é ouvida, sim, especialmente a partir dos 12 anos. No entanto, o juiz sempre analisa se essa vontade é autêntica ou fruto de manipulação.


3. Quanto tempo demora um processo de alienação parental?


Não existe prazo fixo, mas a lei determina tramitação prioritária. Com provas robustas, o juiz pode determinar medidas urgentes em poucos dias.


4. O que acontece se o alienador descumprir a ordem judicial?


Ele pode sofrer sanções mais severas, como multas, perda de guarda ou ser processado por desobediência.


Conclusão: Proteja sua relação com seu filho 

A alienação parental é devastadora para pais e filhos. Não se trata de um simples desentendimento familiar, é uma forma de abuso emocional que gera marcas profundas na estrutura psíquica da criança e na relação familiar como um todo.


Se você se identifica com este conteúdo ou conhece alguém que esteja passando por isso, não adie a busca por ajuda. A atuação jurídica especializada pode não apenas restaurar o vínculo entre pai, mãe e filho, como também garantir a aplicação justa da lei.


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