top of page
Buscar

Banco pode cobrar tarifas indevidas? Como reclamar e reaver valores?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 17 de mar.
  • 6 min de leitura

Com a popularização dos serviços bancários no Brasil, cada vez mais pessoas utilizam contas correntes, cartões de crédito, empréstimos, e outras modalidades de serviços financeiros.

 

No entanto, um grande problema que os consumidores enfrentam frequentemente é a cobrança de tarifas indevidas pelos bancos. Essas cobranças, muitas vezes, não são claras, não são solicitadas ou não têm justificativa, prejudicando o bolso dos consumidores.

 

O que fazer quando você percebe que foi cobrado indevidamente? Como reclamar e reaver valores pagos erradamente? Neste artigo, vamos explicar detalhadamente as formas de identificar e contestar essas cobranças, e como recuperar o seu dinheiro. Além disso, vamos responder às dúvidas mais comuns sobre tarifas bancárias, mostrando como você pode agir para proteger seus direitos e evitar surpresas desagradáveis com o seu banco.



O banco cobrou tarifas indevidas? Saiba como contestar a cobrança, reaver seu dinheiro e até solicitar indenização pelos valores cobrados indevidamente!

O que são tarifas bancárias indevidas?


Antes de mais nada, é essencial entender o conceito de tarifas bancárias indevidas.

 

Trata-se de cobranças feitas pelo banco de forma equivocada ou sem a devida autorização, ou transparência do cliente. Algumas dessas tarifas podem ser perfeitamente legais, mas outras são consideradas abusivas e indevidas, caso o cliente não tenha sido informado sobre elas, ou caso a cobrança não tenha sido previamente acordada.

 

As tarifas bancárias podem incluir taxas pela manutenção da conta-corrente, pela realização de transferências ou até mesmo pela simples emissão de extratos. Em muitos casos, os consumidores nem percebem essas cobranças de imediato, mas quando notam, já pagaram valores consideráveis.


Exemplos de tarifas indevidas cobradas pelos bancos:

 

Existem vários tipos de tarifas que podem ser cobradas de maneira indevida. As mais comuns, que frequentemente são questionadas pelos consumidores e pesquisadas no Google, incluem:

 

●     Taxa de manutenção de conta-corrente: Muitas pessoas se deparam com essa tarifa no extrato bancário. Ela é cobrada mensalmente, mesmo quando o cliente não usa a conta. Alguns bancos oferecem isenção de taxas de manutenção dependendo do saldo ou da movimentação da conta, mas outras instituições cobram essa tarifa sem nenhuma justificativa.

 

●     Cobranças por transferências (DOC, TED ou PIX): Embora os bancos sejam obrigados a isentar a cobrança de tarifas para transferências realizadas entre contas da mesma instituição, algumas vezes, eles cobram por transferências realizadas para outras contas bancárias. Esse tipo de cobrança é motivo de muitas reclamações, já que muitos consumidores não são informados de antemão.

 

●    Cobrança de tarifa por serviços não solicitados: Muitas pessoas são cobradas por serviços que nunca solicitaram, como seguros, pacotes de serviços ou cartões de crédito adicionais. Essas cobranças podem ser abusivas e, em muitos casos, são feitas sem o conhecimento do cliente.

 

●     Tarifa de saque ou consulta no caixa eletrônico: Alguns bancos cobram uma tarifa por saques ou consultas realizadas fora da rede de caixas da própria instituição. Isso é comum em bancos que não possuem uma rede própria de terminais, mas é uma cobrança indevida se o cliente não foi informado sobre essa tarifa.

 

Esses são apenas alguns exemplos de tarifas indevidas mais comuns que afetam a vida dos consumidores.

 

A seguir, vamos explicar como identificar essas cobranças e o que fazer quando você se deparar com elas.


Como saber se fui cobrado do banco tarifas indevidas?


A identificação de tarifas indevidas começa com a análise do seu extrato bancário. Muitas pessoas não percebem cobranças erradas imediatamente, e apenas depois de alguns meses ou até anos, descobrem que pagaram valores indevidos. Por isso, a primeira ação que você deve tomar é revisar com cuidado os extratos de sua conta bancária.

 

Aqui estão algumas dicas para verificar se você foi cobrado de forma indevida:

 

●     Revisão dos extratos bancários: Para verificar se você foi cobrado indevidamente, comece a revisar todos os extratos bancários. Preste atenção nas datas de cobrança e nas descrições das tarifas. Verifique se há valores que você não reconhece ou tarifas que não foram previamente informadas ou acordadas.

 

●     Compare as tarifas com o contrato bancário: Cada banco tem uma tabela de tarifas, que deve ser disponibilizada ao cliente no momento da contratação dos serviços. Verifique se as tarifas cobradas estão de acordo com o descrito no contrato. Se o banco alterar as tarifas, ele deve informar o cliente previamente.

 

●     Consulte o site do banco: Acesse o site do seu banco e confira a lista de tarifas praticadas para o serviço que você contratou. Se o valor cobrado for superior ao que está listado, é possível que você tenha sido cobrado de forma indevida.


Como reclamar de tarifas bancárias indevidas?


Se, após a análise do extrato e do contrato, você perceber que houve cobrança indevida, a próxima etapa é reclamar.

 

As instituições bancárias são obrigadas por lei a esclarecer as tarifas cobradas, e você tem o direito de exigir a devolução de valores pagos de forma errada.

 

Veja as melhores formas de proceder quando precisar reclamar:

 

●     A primeira coisa a fazer é entrar em contato com a central de atendimento do banco. Muitos bancos oferecem canais de atendimento ao cliente via chat, telefone ou e-mail. Informe o erro e peça que a cobrança seja corrigida.

 

●     Se o banco não resolver a questão imediatamente, é importante formalizar a sua reclamação por escrito. Ao enviar um e-mail ou carta registrada, você garante que há um registro oficial do seu pedido.

 

●     Se o banco não tomar providências, você pode registrar sua reclamação diretamente no Banco Central. O Banco Central tem um canal de atendimento exclusivo para reclamações de consumidores, e ele pode intervir em casos onde os bancos não cumprem as normas estabelecidas.


Como reaver valores pagos indevidamente?

Se você foi cobrado de forma indevida, a boa notícia é que você pode solicitar a devolução dos valores pagos. Isso pode ser feito de algumas formas:

 

●     Solicitação direta de estorno: A maneira mais simples de reaver o valor pago é solicitar o estorno diretamente ao banco. Caso o banco reconheça a cobrança errada, ele deverá devolver o valor de forma imediata, com correção monetária e, em alguns casos, com juros.

 

●     Ação judicial: Se o banco não devolver o valor de forma amigável, você pode entrar com uma ação judicial para pedir a devolução dos valores. Nessa situação, o ideal é consultar um advogado especializado em direitos do consumidor, que poderá orientar o melhor caminho a seguir.

 

É possível solicitar indenização por tarifas bancárias indevidas?

Quando um banco cobra tarifas indevidas de forma recorrente ou de maneira abusiva, o cliente pode não apenas reaver os valores pagos, mas também solicitar indenização por danos morais e materiais.

 

A cobrança indevida pode ser considerada uma violação dos direitos do consumidor, e, em alguns casos, pode gerar prejuízos significativos, como dificuldades financeiras ou o comprometimento de seu histórico bancário. Se você passou por essa situação e foi afetado emocional ou financeiramente, saiba que é possível buscar uma indenização por meio de ação judicial.

 

Para isso, é fundamental contar com a ajuda de um advogado especializado em direito do consumidor, que poderá orientar sobre o melhor caminho para garantir o ressarcimento completo dos danos causados.


Dicas para evitar a cobrança de tarifas indevidas no futuro

Para evitar que as tarifas indevidas se repitam no futuro, siga essas dicas:

 

●     Leia sempre o contrato do banco antes de contratar qualquer serviço. Verifique as taxas e tarifas informadas e se elas estão de acordo com o que você deseja contratar.

 

●     Muitos bancos oferecem contas que isentam tarifas mensais de manutenção, desde que o cliente cumpra certos requisitos. Optar por essas contas pode evitar que você seja cobrado indevidamente.

 

●     Revise seus extratos bancários de forma periódica para identificar cobranças erradas de maneira rápida. Quanto mais cedo você perceber, mais fácil será resolver o problema.


Conclusão

As tarifas indevidas são um problema sério que pode afetar muitas pessoas. No entanto, com as informações e passos corretos, você pode reclamar e reaver valores pagos de maneira indevida.

 

Se você tiver mais dúvidas ou precisar de assistência jurídica para resolver problemas relacionados às tarifas bancárias indevidas, entre em contato conosco.

 

Estamos à disposição para ajudar você a proteger seus direitos e recuperar o que é seu por direito.

 

Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Bancário


Áreas de atuação no Direito Bancário:

​

  • Linhas de crédito bancário e comercial

  • Reorganização de dívidas e recuperação de créditos

  • Internet banking

  • Cessões de crédito

  • Análise de contratos

  • Garantias bancárias

  • Fundos de investimento, ações e renda fixa

  • Consórcios

  • Operações de câmbio, de captação e de crédito em geral

  • Leasing

  • Relacionamento com o Banco Central do Brasil

  • Securitização

  • Cobrança de dívidas bancárias

  • Fraudes Bancárias

  • Empréstimo consignado fraudulento

  • Empréstimo NÃO autorizado SEM recebimento de valores

  • Empréstimo NÃO autorizado COM recebimento de valores

  • Cartão Clonado

  • Golpe do Motoboy

  • Transações realizados após roubo/furto de aparelho celular

  • Transações realizados após roubo/furto do cartão de crédito ou débito

  • Golpe do boleto falso

  • Juros abusivos


Entre em contato com um especialista em Direito Bancário agora!


Os nossos advogados especializados em Direito Bancário podem te atender de forma presencial ou online pelo telefone WhatsApp:


 


O assunto não se esgota aqui, existe farta discussão jurídica sobre o tema, por isso, procure sempre um advogado... Ligue agora clicando aqui!!!


Dica:

Procure sempre um advogado...



David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

Comments

bottom of page