Insalubridade e Periculosidade, o que é, quem tem direito e como é pago?

Se o trabalhador estiver submetido a condições de trabalho fora da normalidade, consideradas estas mais gravosas, deverá ser acrescido ao seu salário um plus, ou seja, um adicional.

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Esses acréscimos devem ser pagos em dinheiro enquanto durar a situação que ensejou o trabalho mais gravoso.

1. O que é insalubridade?

Atividades consideradas insalubres são aquelas em que todo o trabalhador é exposto à agentes prejudiciais à saúde em quantidade acima do que rege a lei.

2. O que é periculosidade?

Atividades consideradas periculosas são aquelas que há possibilidade de morte do trabalhador durante a exposição ao risco.

3. Quem tem direito a Insalubridade?

Os empregados que exercem as seguintes atividades ou operações, entre outras:

• Ruídos contínuos ou intermitentes;

• Exposição ao calor e ao frio;

• Agentes químicos;

• Agentes biológicos;

• Poeiras minerais;

• Radiação ionizantes e não-ionizantes;

• Condições hiperbáricas;

• Vibrações;

• Umidade;

4. Quem tem direito a Periculosidade?

Os empregados que exercem as seguintes atividades ou operações, entre outras:

• Atividades e operações perigosas com explosivos;

• Atividades perigosas com energia elétrica;

• Atividades e operações perigosas com inflamáveis;

• Atividades perigosas em motocicletas;

• Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física;

• Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas;

5. Como é pago?

a. O valor pago pela insalubridade é calculado sobre o salário mínimo e pode variar de acordo com o grau estabelecido pela Lei:

• 10% para o grau mínimo;

• 20% para o grau médio;

• 40% para o máximo;

b. O valor pago pela periculosidade é calculado sobre o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de prêmios, participações nos lucros da empresa ou gratificações.

O adicional trabalhista é considerado verba de natureza salarial, assim podemos dizer que este adicional deverá compor o salário para todos os fins como por exemplo no cálculo de férias e 13º salário. O adicional de insalubridade e de periculosidade não são acumulativos. Ligue agora clicando aqui!!!

Leia também: https://www.ndr.adv.br/post/impenhorabilidade-do-bem-de-família-e-suas-exceções

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