É possível reverter um pedido de demissão?
- Martins, Jacob & Ponath
- 30 de mai.
- 7 min de leitura
Você já passou pelo momento de querer sair do emprego, entregou seu pedido de demissão, mas depois se arrependeu? Ou está pensando em pedir demissão e quer saber se pode voltar atrás caso mude de ideia? Essa dúvida sobre reverter um pedido de demissão é bastante comum e gera muitas perguntas: será que é possível? Em que situações? Como fazer?
O que significa exatamente reverter um pedido de demissão?
Para começar, vamos esclarecer o que realmente é reverter um pedido de demissão. Quando um empregado decide sair da empresa, ele formaliza essa vontade, seja por meio de uma carta escrita ou comunicação verbal que é documentada. Esse ato é chamado de pedido de demissão e serve como uma manifestação clara e formal da intenção de rescindir o contrato de trabalho.
Reverter um pedido de demissão significa, basicamente, cancelar essa manifestação e continuar trabalhando normalmente na empresa, como se a demissão não tivesse ocorrido. Ou seja, é a desistência da própria decisão de sair do emprego.
No entanto, apesar de parecer simples, essa reversão não é um direito garantido por lei, ela depende do acordo entre empregado e empregador. Por isso, mesmo que o trabalhador queira continuar, a empresa pode ou não aceitar essa solicitação.
Além disso, o momento em que o pedido de demissão foi feito e formalizado influencia muito nessa possibilidade. Quanto antes for comunicada a desistência, maiores são as chances da reversão ser aceita.
É possível reverter um pedido de demissão segundo a legislação trabalhista brasileira?
Muitas pessoas se perguntam se a legislação trabalhista permite que o pedido de demissão seja cancelado. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o pedido de demissão é um ato unilateral, ou seja, é uma decisão exclusivamente do trabalhador, que não precisa da concordância do empregador para ser válido.
Isso quer dizer que, uma vez feito o pedido de demissão e formalizado, ele se torna um ato definitivo, que coloca fim ao contrato de trabalho, desde que cumpridos os prazos legais, como o aviso-prévio.
Porém, a legislação não proíbe que o empregador aceite a reversão do pedido, desde que isso seja feito antes do término do aviso-prévio ou antes da homologação da rescisão.
Na prática, isso significa que a possibilidade de reverter um pedido de demissão não está prevista como direito obrigatório do empregado, mas pode ocorrer se houver acordo entre as partes.
Assim, a principal conclusão é que a reversão depende da boa vontade da empresa, não há lei que obrigue o empregador a aceitar essa desistência.
Quais são os prazos e condições para tentar reverter um pedido de demissão?
Uma dúvida muito comum é sobre os prazos para desistir do pedido de demissão. A resposta depende de quando o pedido foi formalizado e se o aviso-prévio já está sendo cumprido.
Antes do aviso-prévio começar: se o trabalhador mudou de ideia logo após entregar o pedido, mas ainda não começou a cumprir o aviso, as chances de reversão são maiores. É importante informar rapidamente o empregador para tentar cancelar o pedido.
Durante o cumprimento do aviso-prévio: se o trabalhador já está cumprindo o aviso-prévio, a reversão pode ser mais difícil, mas ainda possível, dependendo da negociação com a empresa.
Após o término do aviso prévio: depois que o aviso prévio termina, a rescisão do contrato já está formalizada e homologada. Neste momento, reverter um pedido de demissão torna-se praticamente impossível, pois o vínculo empregatício já foi encerrado.
Além disso, para empresas que pedem que o pedido de demissão seja formalizado por escrito, o documento assinado dificulta a reversão, porque formaliza o encerramento do contrato.
Portanto, se você estiver pensando em desistir do pedido, é fundamental agir rápido e avisar seu empregador o quanto antes.
Quais as principais dúvidas sobre reverter um pedido de demissão?
Vamos responder algumas perguntas que frequentemente surgem sobre o tema para esclarecer ainda mais.
1. Posso voltar atrás depois que entreguei e assinei o pedido de demissão?
Sim, você pode tentar. Porém, o pedido de demissão formalizado por escrito tem força legal, e a empresa não tem obrigação de aceitar a desistência. O ideal é conversar com o setor de Recursos Humanos ou o gestor direto o quanto antes para negociar essa reversão. Muitas vezes, se você for um funcionário valorizado, a empresa pode aceitar seu pedido.
2. Se a empresa não aceitar, o que acontece?
Se a empresa não concordar com a reversão, o processo de desligamento continua normalmente. Você deverá cumprir o aviso-prévio (se houver), e receber todas as verbas rescisórias a que tem direito, como saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS, com ou sem multa, conforme o caso.
3. Posso pedir para reverter um pedido de demissão durante o aviso-prévio?
Sim. Mesmo durante o aviso, o empregado pode manifestar arrependimento e tentar conversar com a empresa. Muitas empresas aceitam a reversão nesse período, especialmente se o empregado for um profissional importante para o time.
4. O que devo fazer para tentar reverter um pedido de demissão?
O melhor caminho é ser rápido, transparente e cordial. Agende uma reunião com o seu gestor ou RH para explicar os motivos do arrependimento e manifeste seu interesse em continuar na empresa. Uma boa conversa pode fazer toda a diferença.
5. Existe algum prejuízo para o empregado que tenta reverter?
Não, desde que a reversão seja aceita pela empresa. Caso contrário, o desligamento prossegue normalmente. O único “risco” é que o empregador não aceite a reversão, o que pode gerar frustração.
Como agir para tentar reverter um pedido de demissão de forma eficaz?
Se você realmente deseja continuar no emprego após ter pedido demissão, é importante agir estrategicamente para aumentar suas chances de sucesso:
Comunique-se rapidamente: Quanto antes você informar a empresa sobre seu arrependimento, melhor.
Seja transparente: Explique os motivos que levaram ao pedido de demissão e as razões que o fizeram mudar de ideia. Isso pode ajudar a gerar empatia.
Demonstre comprometimento: Mostre que está disposto a continuar trabalhando com empenho e que valoriza a empresa.
Esteja aberto ao diálogo: Pergunte se há possibilidade de voltar atrás e mostre que está disposto a negociar.
Formalize o pedido: Caso a empresa aceite, peça que a desistência do pedido de demissão seja formalizada por escrito para evitar futuros problemas.
Lembre-se de que a decisão final é do empregador, mas uma boa postura pode abrir portas.
Quais cuidados tomar antes de pedir demissão para evitar arrependimentos?
Muitas vezes, o arrependimento acontece porque a decisão foi tomada de forma impulsiva ou sem planejamento. Para evitar essa situação, aqui vão alguns cuidados que você deve ter antes de entregar o pedido de demissão:
Avalie sua situação financeira: Tenha certeza de que pode ficar sem emprego por algum tempo, caso ainda não tenha uma nova colocação garantida.
Pense no motivo real: Está insatisfeito por questões passageiras ou existem problemas graves? Muitas vezes, uma conversa com a empresa pode resolver.
Considere a estabilidade no emprego: Em alguns momentos, pode valer a pena negociar ajustes no cargo, horário ou salário antes de sair.
Converse com pessoas de confiança: Buscar uma segunda opinião pode ajudar a enxergar a situação com mais clareza.
Planeje sua saída: Caso decida sair, organize a transição para não prejudicar sua reputação profissional.
Tomando esses cuidados, você diminui a chance de querer reverter um pedido de demissão depois.
Como a empresa costuma reagir quando um funcionário quer reverter o pedido de demissão?
Cada empresa tem uma cultura e uma política diferente para lidar com pedidos de demissão e possíveis arrependimentos. Em algumas organizações, principalmente as que valorizam a retenção de talentos, o pedido de reversão pode ser recebido com abertura e negociação.
Já em outras, especialmente onde o processo de desligamento é mais formalizado e burocrático, a aceitação pode ser mais difícil.
Além disso, o perfil do empregado pode influenciar bastante. Funcionários considerados estratégicos, com histórico positivo, podem ter mais chances de conseguir voltar atrás.
Independentemente do cenário, o mais importante é que a comunicação seja clara, respeitosa e rápida para aumentar as chances de sucesso.
Conclusão
Reverter um pedido de demissão não é um direito garantido por lei, mas é possível em muitos casos, dependendo da vontade da empresa e do momento em que você comunica seu arrependimento.
Se você entregou o pedido e se arrependeu, não hesite em falar com seu empregador o mais rápido possível. Muitas vezes, uma conversa aberta pode reverter a situação e evitar que você perca o emprego.
Porém, esteja preparado para a possibilidade da empresa não aceitar, e para que o desligamento aconteça normalmente.
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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157
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