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O que é due diligence imobiliária e por que ela é indispensável antes de fechar qualquer negócio?
Garanta uma compra segura de imóvel com a due diligence imobiliária, analisando certidões e matrículas para afastar riscos judiciais e penhoras.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Comprar ou vender um imóvel sem análise jurídica do contrato vale a pena?
Saiba como a análise jurídica de contrato imobiliário evita multas rescisórias, dívidas ocultas e garante a compra segura do seu bem.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Quem está assinando o contrato imobiliário pode negociar o imóvel com validade jurídica?
Antes de fechar seu contrato imobiliário, verifique capacidade civil, regime de bens e procurações para evitar anulações graves na Justiça.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Um Herdeiro Pode Vender Sua Parte da Herança Livremente para Qualquer Pessoa Externa sem Notificar os Demais?
Saiba como funciona a venda de parte da herança e resguarde o direito de preferência dos herdeiros prevenindo a anulação no inventário.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Locatário inadimplente pode exercer o direito de retenção do imóvel em razão de benfeitorias realizadas?
O STJ definiu que o inquilino devedor não tem direito de reter o imóvel por benfeitorias, garantindo maior segurança aos proprietários em despejos.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


É possível vender um imóvel de inventário antes do fim do processo judicial ou extrajudicial?
Quer vender ou regularizar um imóvel de inventário sem perder dinheiro com impostos abusivos? Descubra o caminho legal para liberar a venda rapidamente.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Testemunhas no contrato: por que esse detalhe pode proteger seu negócio?
Testemunhas no contrato aumentam a segurança, facilitam a cobrança e evitam prejuízos em caso de inadimplência.

Martins, Jacob & Ponath
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FGTS pago direto ao funcionário: novas regras do TST acendem alerta para empresas
Entenda os riscos do FGTS pago direto ao funcionário e veja como empresas devem agir para evitar cobranças trabalhistas.

Martins, Jacob & Ponath
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Separação Total de Bens no Divórcio: Entenda os Riscos, Direitos e Como Proteger Seu Patrimônio
Entenda a separação total de bens no divórcio, seus riscos, direitos envolvidos e como proteger seu patrimônio com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Recibo de compra e venda de imóvel como justo título na usucapião ordinária: o que mudou com a decisão do STJ e como isso pode garantir seu direito
Recibo pode valer como justo título na usucapião, trazendo mais segurança, flexibilidade e acesso à regularização de imóveis.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Exame de DNA negativo e paternidade socioafetiva: quando é possível retirar o nome do pai do registro civil?
DNA negativo não basta, pois a paternidade socioafetiva pode impedir a exclusão do nome no registro civil.

Martins, Jacob & Ponath
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Quem Paga IPTU: Proprietário ou Morador? Entenda de Forma Definitiva Quem é o Responsável Pelo Imposto do Imóvel
Descubra quem paga o IPTU do imóvel e entenda quando a responsabilidade é do proprietário, morador ou inquilino.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Como fazer divórcio judicial ou em cartório e como dividir os bens: guia completo e atualizado
Saiba como fazer divórcio judicial ou em cartório, entendendo etapas, custos e divisão de bens com clareza e segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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Defesa do homem na Lei Maria da Penha: direitos, provas e como agir diante de uma acusação
Entenda a defesa do homem na Lei Maria da Penha, seus direitos, medidas protetivas e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Acúmulo de função x desvio de função: entenda a diferença e quando podem surgir direitos trabalhistas
Entenda a diferença entre acúmulo e desvio de função no trabalho, com explicações claras, exemplos práticos e orientações sobre possíveis direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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Dívida Antiga na Justiça: Quando a Execução Pode acabar e Você Precisa Saber Disso Agora
Execução judicial antiga pode acabar, pois o tempo limita a cobrança e a prescrição intercorrente pode encerrar o processo.

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O erro jurídico que mais custa caro para pequenas empresas: ignorar o jurídico preventivo
Ignorar o jurídico preventivo parece economia, mas, na prática, gera riscos, conflitos e prejuízos evitáveis para pequenas empresas.

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Assessoria Jurídica de Empresa | Advogado Empresarial
Assessoria jurídica de empresas estratégica e completa para proteger sua empresa, prevenir riscos e garantir decisões seguras todos os dias.

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Assessoria Jurídica Empresarial | Martins, Jacob & Ponath
Assessoria jurídica empresarial para decisões seguras e estratégias eficientes com o suporte especializado da Martins, Jacob & Ponath.

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Sua empresa precisa de Assessoria Jurídica? Conte com nossos advogados!
Se sua empresa precisa de assessoria jurídica, conte com nossos advogados para conduzir decisões com mais segurança e estratégia.

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