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Fui bloqueado na 99 injustamente, o que posso fazer?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 18 de mar.
  • 5 min de leitura

Ser bloqueado na 99 de forma inesperada pode ser uma experiência frustrante, especialmente se você depende do aplicativo para trabalhar ou se locomover. 


Se você recebeu uma notificação de bloqueio injusto na 99, é essencial entender os motivos, saber como contestar a decisão e buscar a melhor forma de recuperar sua conta. Neste artigo, vamos abordar os principais passos para reverter essa situação e garantir que sua conta seja desbloqueada o mais rápido possível.


Saiba como recorrer e reativar sua conta caso tenha sido bloqueado injustamente na 99.

Por que fui bloqueado na 99?


Se você foi bloqueado na 99, o primeiro passo é entender a razão. O aplicativo pode suspender ou banir contas por diversos motivos, incluindo:


  • Suspeita de fraude ou uso indevido da plataforma.


  • Avaliações negativas dos usuários ou motoristas.


  • Violação dos termos de uso da 99.


  • Denúncias de comportamento inadequado durante as corridas.


  • Problemas com pagamentos ou suspeitas de transações fraudulentas.


Caso você acredite que o bloqueio na 99 foi injusto, existem maneiras de recorrer e recuperar o acesso à plataforma.


Como saber se fui bloqueado definitivamente ou temporariamente?


Nem todo bloqueio da 99 é permanente. Existem dois tipos principais:


  • Bloqueio Temporário: Normalmente ocorre por pequenas infrações, como documentações vencidas ou cancelamentos em excesso. Nesses casos, o próprio aplicativo informa o tempo de suspensão.


  • Bloqueio Permanente: Geralmente é aplicado quando há suspeita de fraude, má conduta grave ou violação dos termos de uso da plataforma.


Para descobrir qual é o seu caso, acesse o aplicativo da 99, tente fazer login e veja se aparece alguma notificação sobre o bloqueio.


O que fazer se minha conta na 99 foi bloqueada injustamente?


Se você tem certeza de que não cometeu nenhuma infração e mesmo assim foi bloqueado na 99, a melhor solução é procurar um advogado especializado para entrar com uma ação na Justiça. Um advogado poderá analisar sua situação, reunir provas e contestar o bloqueio indevido. Ele poderá tomar as seguintes medidas:


  • Verificar se houve violação dos direitos do usuário.


  • Reunir prints de notificações, e-mails e mensagens que comprovem que o bloqueio foi injusto.


  • Ingressar com um processo para exigir a reativação da conta e, se aplicável, solicitar indenização por danos morais e materiais.


  • Caso necessário, solicitar uma liminar para que a conta seja reativada rapidamente enquanto o processo segue seu curso.


Com o suporte jurídico adequado, é possível reverter o bloqueio na 99 e até mesmo buscar uma compensação pelos prejuízos sofridos.


Posso criar outra conta na 99 depois de ser bloqueado?

Uma dúvida comum entre motoristas que sofreram bloqueio na 99 é se é possível criar uma nova conta e continuar dirigindo. A resposta é não!


  • Se o bloqueio foi por documentação, basta atualizar e cadastrar os documentos corretos, e assim terá sua reativação da conta original.


  • Se o bloqueio foi por má conduta ou suspeita de fraude, a 99 pode impedir a criação de uma nova conta com os mesmos dados, como CPF e CNH.


E criar conta com informações de terceiros ou falsificar dados pode resultar em bloqueio definitivo e até em sanções legais.


Posso receber indenização pelo bloqueio na 99?

Sim, se o bloqueio na 99 for considerado injusto, é possível pedir indenização por danos morais e materiais. A Justiça pode entender que a suspensão indevida prejudicou financeiramente o usuário, especialmente se ele dependia da plataforma para trabalhar.


Os principais motivos que justificam a indenização incluem:


  • Perda de renda – Se o bloqueio afetou sua fonte de sustento, você pode exigir compensação pelos dias em que ficou sem trabalhar.


  • Danos morais – O bloqueio pode causar transtornos emocionais e constrangimentos, o que pode ser considerado na decisão judicial.


  • Ausência de justificativa adequada – Se a 99 não apresentou um motivo válido para o bloqueio, isso fortalece o pedido de indenização.


Cada caso é avaliado individualmente, e um advogado pode ajudar a definir o melhor caminho para garantir a reparação dos danos causados.


Como evitar ser bloqueado novamente na 99?

Após recuperar sua conta, é essencial tomar algumas medidas para evitar novos bloqueios:


  • Mantenha seus documentos atualizados.


  • Evite cancelamentos frequentes.


  • Preste um bom atendimento ao passageiro, sendo educado e cordial.


  • Evite práticas suspeitas, como aceitar várias corridas e cancelá-las logo depois.


  • Fique atento às diretrizes da 99 e atualizações nos termos de uso.


Essas ações reduzem o risco de bloqueios futuros e garantem mais estabilidade no seu trabalho como motorista de aplicativo.


Conclusão

Ser bloqueado na 99 de forma injusta pode trazer muitas dores de cabeça, mas você tem o direito de contestar essa decisão. 


A melhor forma de resolver o problema é buscar um advogado especializado para ingressar com uma ação judicial. Com isso, você pode não apenas recuperar sua conta, mas também ser indenizado pelos prejuízos sofridos.


Se você foi bloqueado na 99 e precisa de ajuda, entre em contato conosco pelo WhatsApp para avaliar seu caso e garantir seus direitos. Não fique sem resposta, busque a solução adequada o quanto antes!

 

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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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