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Dano moral da gestante no trabalho: falta de socorro pode gerar indenização
Gestante sem socorro no trabalho pode ter direito à indenização; entenda seus direitos e quando buscar ajuda jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Pejotização: quando ser PJ esconde uma relação de emprego
Entenda a pejotização, seus riscos e como buscar seus direitos com orientação trabalhista especializada.

Martins, Jacob & Ponath
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Regimento interno da empresa: a forma mais segura de evitar atrasos, conflitos e prejuízos trabalhistas
Regimento interno da empresa evita conflitos, organiza regras e dá mais segurança para agir diante de atrasos, faltas e condutas internas.

Martins, Jacob & Ponath
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Acidente de trabalho grave: saiba quando a empresa pode ser condenada
Sofreu acidente de trabalho? Entenda seus direitos, reúna provas e busque orientação para garantir indenização.

Martins, Jacob & Ponath
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Sofreu assédio ou discriminação no trabalho? Entenda seus direitos e saiba como agir
Assédio no trabalho exige atenção, provas e orientação jurídica para proteger sua dignidade e buscar seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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FGTS pago direto ao funcionário: novas regras do TST acendem alerta para empresas
Entenda os riscos do FGTS pago direto ao funcionário e veja como empresas devem agir para evitar cobranças trabalhistas.

Martins, Jacob & Ponath
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Empresa indenizará filha de motorista morto em acidente de trabalho
Empresa pode indenizar família por acidente de trabalho fatal quando há falha na segurança e prejuízos aos dependentes.

Martins, Jacob & Ponath
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Gestante que não recebeu socorro no trabalho: empresa pode ser condenada por dano moral
Gestante sem socorro no trabalho pode ter direito à indenização; entenda seus direitos e quando procurar advogado especialista.

Martins, Jacob & Ponath
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Gestante demitida no período de experiência: estabilidade, reintegração e como agir com segurança jurídica
Entenda quando a gestante demitida no contrato de experiência tem direito à estabilidade e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Adicional de Insalubridade para Faxineiras: Entenda Seus Direitos na Limpeza de Banheiros de Grande Circulação
Entenda quando a faxineira tem direito à insalubridade e como garantir esse benefício com segurança e orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Funcionário demitido com atestado no último dia do aviso prévio: como proceder corretamente e evitar riscos trabalhistas
Atestado no aviso prévio gera dúvidas e riscos, exigindo análise técnica para evitar erros na rescisão e garantir segurança jurídica.

David Battisti Jacob
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Empresa condenada a pagar salários de trabalhador afastado sem benefício do INSS: entenda seus direitos e como agir
Entenda quando a empresa deve pagar salários ao trabalhador afastado sem benefício do INSS e como garantir seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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Acidente de Trabalho na Empresa: o que fazer, quais são os direitos e como evitar prejuízos jurídicos
Saiba como agir em acidente de trabalho, com orientações claras, prevenção eficaz e segurança jurídica para empresas e trabalhadores.

Martins, Jacob & Ponath
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Acúmulo de Funções: Entenda Seus Direitos e Como a Justiça do Trabalho Garante Indenizações ao Trabalhador
Entenda o acúmulo de funções, seus direitos e quando buscar indenização, com orientação clara e estratégica.

Martins, Jacob & Ponath
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A empresa pode exigir atestado médico com CID? Entenda seus direitos e os limites legais
A empresa pode exigir CID no atestado? Entenda direitos, sigilo médico e quando a exigência pode ser considerada abusiva.

Martins, Jacob & Ponath
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Justa causa por trabalhar em outro emprego durante licença médica: entenda a decisão do TRT-4 e seus impactos
Entenda quando a justa causa se aplica, como evitar erros e quais direitos podem ser perdidos nessa situação trabalhista.

Martins, Jacob & Ponath
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Auxílio-doença pode virar aposentadoria? Entenda quando a incapacidade permanente garante um benefício maior
Auxílio-doença pode virar aposentadoria quando há incapacidade permanente, garantindo mais segurança e um benefício mais adequado.

Martins, Jacob & Ponath
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Assédio no Trabalho em Canela (RS): Entenda a Condenação, os Direitos do Trabalhador e Como Buscar Justiça
Entenda o assédio no trabalho, seus direitos e como agir, com orientações claras, práticas e seguras para buscar justiça.

Martins, Jacob & Ponath
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Adicional de insalubridade por calor excessivo: merendeiras têm direito garantido pela Justiça
Entenda quando o calor excessivo no trabalho gera insalubridade e como garantir seus direitos com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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INSS é obrigado a converter auxílio-doença em aposentadoria? Entenda a nova regra e como garantir seu direito
Entenda quando o auxílio-doença pode virar aposentadoria e como garantir esse direito com base nas novas regras do INSS.

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