top of page
Notícias recentes


Recusa de usar EPI gera justa causa? Entenda seus direitos e evite erros trabalhistas
Recusa de usar EPI pode gerar justa causa, mas depende de regras, provas e contexto, exigindo análise cuidadosa de cada caso.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Banco pode tomar meu imóvel por atraso no financiamento? Entenda seus direitos e como evitar a perda do imóvel
Entenda quando o banco pode tomar seu imóvel, como funciona o processo e quais caminhos existem para evitar a perda.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Crime de Moeda Falsa: Entenda o Entendimento do STJ, Seus Direitos e Como se Defender com Segurança Jurídica
Entenda o crime de moeda falsa, como o STJ decide e quando há crime, com explicações claras e orientações seguras.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Acúmulo de função não gera aumento automático: entenda os critérios do TST e como evitar riscos trabalhistas
Entenda quando o acúmulo de função gera aumento salarial e como a lei e o TST definem direitos e limites na relação de trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Pensão vitalícia para filhos com deficiência após os 18 anos: entenda seus direitos e como garantir esse benefício
Entenda como funciona a pensão vitalícia para filhos com deficiência e quando o pagamento continua após os 18 anos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


União Estável na Prática: Como a Lei Reconhece a Relação e Quais Direitos São Gerados
Entenda quando a união estável é reconhecida, quais direitos surgem e como garantir segurança jurídica na relação.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


BPC Idoso negado por erro no INSS: como corrigir o cálculo da renda familiar e garantir o benefício
Entenda o BPC Idoso, evite erros no cálculo da renda e saiba como reverter a negativa do INSS com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Prisão por pensão alimentícia: quando pode ser suspensa e o que diz a decisão do STJ
Entenda quando a prisão por pensão pode ser suspensa, seus limites legais e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Penhor legal na locação: STJ autoriza apreensão de bens mesmo com fiador e muda o cenário dos contratos de aluguel
Entenda como o penhor legal na locação funciona, quando o locador pode agir e quais cuidados garantem segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Periculosidade e Insalubridade: entenda as diferenças, direitos e como receber os adicionais trabalhistas
Entenda de forma clara e objetiva as diferenças entre periculosidade e insalubridade e saiba quando há direito aos adicionais.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Exame de DNA negativo não garante exclusão da paternidade: entenda quando o vínculo socioafetivo prevalece
Exame de DNA negativo não basta, pois o vínculo socioafetivo pode manter a paternidade e garantir direitos envolvidos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Juros abusivos: como identificar cobranças irregulares e entender quando a taxa pode ser revisada
Entenda como identificar juros abusivos e quando a cobrança pode ser revisada, com orientações claras e seguras.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Tempo de trabalho rural pode ser considerado para aposentadoria? Entenda seus direitos no INSS
Entenda como o tempo rural pode contar na aposentadoria, com regras claras, dicas práticas e caminhos seguros para garantir seu direito.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Pensão Alimentícia Atípica: quando o valor precisa refletir a realidade do seu filho
Pensão alimentícia atípica garante direitos ampliados, considerando despesas reais, terapias e necessidades especiais do filho.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Como entrar com ação de usucapião para garantir a propriedade de forma segura e legal
Entenda como funciona a usucapião e regularize seu imóvel com segurança, estratégia e orientação jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Como fazer divórcio judicial ou em cartório e como dividir os bens: guia completo e atualizado
Saiba como fazer divórcio judicial ou em cartório, entendendo etapas, custos e divisão de bens com clareza e segurança.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Conta bloqueada pela justiça: como desbloquear, entender seus direitos e recuperar seu dinheiro rapidamente
A conta bloqueada pela justiça pode ser revertida com estratégia, análise correta e ação rápida para recuperar seu dinheiro.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Benefício negado mesmo com laudos e exames médicos: como reverter a negativa do INSS e garantir seu direito
Benefício negado pelo INSS mesmo com laudos? Entenda os motivos e descubra como agir para reverter a decisão com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Como provar união estável na justiça para garantir direitos: guia completo, prático e atualizado
Saiba como provar união estável na justiça e garantir direitos com segurança, estratégia e provas adequadas.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Defesa do homem na Lei Maria da Penha: direitos, provas e como agir diante de uma acusação
Entenda a defesa do homem na Lei Maria da Penha, seus direitos, medidas protetivas e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


