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PIX Pensão: o Pagamento Automático da Pensão Alimentícia Já Está Valendo?
PIX Pensão pode automatizar alimentos, mas não muda o valor nem substitui revisão e execução judicial.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Falsa Paternidade Pode Gerar Indenização? Entenda Quando o DNA Negativo Dá Direito à Reparação
Falsa paternidade pode gerar indenização quando há omissão, dano e violação da boa-fé. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


As Cláusulas Protetivas Patrimoniais Podem Proteger Seus Bens no Casamento e na União Estável?
Cláusulas protetivas patrimoniais protegem bens no casamento, união estável e planejamento familiar.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Pai Impedido de Ver o Filho: Quais São Seus Direitos e Como a Justiça Pode Garantir a Convivência Familiar?
Pai impedido de ver o filho? Entenda direitos, guarda, convivência familiar e medidas para proteger o vínculo com a criança.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Quem trai perde os bens no divórcio? Entenda por que a traição não tira automaticamente o direito à partilha e quais situações realmente podem mudar o resultado
Traição não tira bens no divórcio, mas há exceções; entenda partilha, patrimônio e proteção jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
12 min de leitura


Quem Fica Morando Sozinho no Imóvel Após a Separação Deve Pagar Aluguel ao Ex? Entenda o Que Diz a Justiça
Uso exclusivo de imóvel após separação pode gerar aluguel compensatório; entenda seus direitos e como agir.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A violência psicológica e o estelionato sentimental dentro do relacionamento dão direito a indenização por dano moral na Justiça brasileira mesmo sem agressão física?
Violência psicológica e estelionato sentimental no relacionamento dão direito a indenização por dano moral. Conheça seus direitos e saiba como provar o abuso.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


Ter outro filho reduz automaticamente a pensão alimentícia que já é paga para o filho anterior?
Ter outro filho reduz a pensão alimentícia do anterior? Saiba o que diz a lei e como proteger os direitos do seu filho contra cortes indevidos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A alienação parental sutil dentro de casa pode justificar a perda ou a alteração da guarda na Justiça brasileira?
A alienação parental destrói o vínculo entre pais e filhos. Descubra como identificar as manipulações sutis dentro de casa e saiba como agir juridicamente.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


O pai pode ser punido por tentar alterar o sobrenome e apagar o pai socioafetivo do registro do filho maior de idade?
Entenda a decisão que condenou pai por litigância de má-fé ao tentar apagar pai socioafetivo e mudar sobrenome de filho maior de idade sem autorização.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Toda recusa da criança em conviver com o pai ou com a mãe configura crime de alienação parental nas varas de família?
Entenda quando a recusa do filho indica um vínculo fragilizado e como a escuta especializada da criança evita falsas acusações de alienação parental.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Filho não quis ir. Desculpa ou violação de direitos?
Entenda o que fazer quando a criança não quiser ir nas visitas e descubra se a recusa configura desculpa do guardião ou violação de direitos familiares.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
12 min de leitura


O atraso na pensão alimentícia autoriza proibir as visitas e a convivência com o filho no direito de família?
Visitas e pensão alimentícia são direitos diferentes no direito de família. Saiba como agir legalmente em caso de atrasos ou barreiras na convivência.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Paternidade socioafetiva: DNA negativo nem sempre anula o registro de filho
DNA negativo nem sempre anula a paternidade quando existe vínculo socioafetivo, afeto e história familiar consolidada.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Abandono afetivo: quando a ausência do pai pode gerar consequências jurídicas?
Abandono afetivo pode gerar indenização, mas exige prova, estratégia e orientação jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Pensão atrasada: com 1 dia de atraso já é possível pedir a prisão do pai?
Pensão atrasada pode ser cobrada sem esperar 3 meses, desde que exista decisão judicial e orientação adequada.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Lei Maria da Penha atualizada: mais proteção para mulheres em situação de violência
A Lei Maria da Penha atualizada reforça a proteção, segurança e direitos das mulheres em situação de violência.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Desemprego não extingue a obrigação alimentar: quem perde o emprego ainda deve pagar pensão?
Desemprego não cancela a pensão; entenda seus direitos e saiba quando pedir revisão com apoio jurídico especializado.

Martins, Jacob & Ponath
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Direitos da mulher no divórcio: o que saber antes de assinar qualquer acordo
Entenda os direitos da mulher no divórcio e saiba como proteger bens, filhos e futuro antes de assinar qualquer acordo.

Martins, Jacob & Ponath
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FAQ
Confira o FAQ com as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre diversas áreas do direito!

Martins, Jacob & Ponath
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