top of page
Notícias recentes
Declaração de doação escrita à mão transfere imóvel que não está no nome do doador?
A declaração escrita à mão e reconhecida em cartório transfere a casa ao vizinho se a dona era a irmã falecida? Entenda a decisão da Justiça e seus direitos
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura
Você se divorciou, saiu de casa e acha que a sua parte do imóvel fica garantida enquanto não houver partilha? O TJ-PR decidiu que o ex pode adquiri-la por usucapião.
Ex-cônjuge que se afasta do imóvel sem partilha corre risco de perder o bem por usucapião familiar no TJ-PR, sendo vital notificar para resguardar meação.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura
Limite de 250 m² na Usucapião Familiar: A Fração do Imóvel Pode Ser Usucapida?
Limite de 250 m² na usucapião familiar abrange a área total do imóvel e impede o fracionamento; saiba mais com advogados especialistas.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura
Ação de usucapião: como defender seu imóvel com segurança
Entenda como defender seu imóvel em ação de usucapião, com estratégia, provas e
orientação jurídica segura.
Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
Como entrar com ação de usucapião para garantir a propriedade de forma segura e legal
Entenda como funciona a usucapião e regularize seu imóvel com segurança, estratégia e orientação jurídica especializada.
Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
bottom of page