Notícias recentes

Saiba como anular leilão de imóvel com casa construída em lote de terceiro e garantir a propriedade pela acessão inversa com advogado especialista.

Entenda a tese do STJ no Tema 1.004 sobre indenização por restrição ambiental prévia e saiba como proteger seu investimento imobiliário rural com especialistas.

Descubra por que a escritura pública não garante a propriedade do imóvel e saiba como o registro cartorário evita penhoras e protege seu patrimônio.

O banco responde pelo atraso da obra? Entenda a jurisprudência do STJ e saiba como suspender juros de obra abusivos via ação judicial.

Descubra como o loteamento clandestino gera o bloqueio da matrícula do imóvel e saiba como proteger a sua aquisição imobiliária com segurança.

Descubra como transformar o contrato não quitado em usucapião do seu imóvel com orientações jurídicas práticas e especializadas para garantir a sua propriedade.

A recusa genérica de usucapião extrajudicial por insegurança jurídica é ilegal e o oficial deve indicar exigências objetivas.

Descubra como a Justiça resolve a sobreposição de matrículas imobiliárias e por que o registro mais antigo prevalece conforme o STJ.

Saiba como fazer a venda de imóvel de pais para filho com filho menor garantindo segurança jurídica com alvará e avaliação judicial.

Aprenda como a Justiça condena ofensas em grupos de condomínio e saiba como garantir indenização por danos morais em casos de preconceito e abuso de gestão.

Compreendeu a recusa do cartório ao registrar parte certa de lote? Entenda por que a ata notarial não substitui o desdobro nem a rerratificação.

Entenda por que a impugnação da União trava a usucapião no cartório e como a ação na Justiça Federal garante a escritura do seu imóvel.

Saiba se precisa morar no imóvel para ter direito à usucapião e aprenda como regularizar seu terreno ou casa alugada com advogados especialistas.

O cartório pode exigir projeto de loteamento rural para registrar lote individual? Veja a decisão do TJTO e a solução por usucapião.

Entenda como a decisão do CSM-SP impede que impugnações infundadas travem a usucapião extrajudicial e garanta seus direitos no cartório.

O antigo dono morreu sem inventário? Saiba como a usucapião extrajudicial garante a escritura da sua casa direto no cartório com segurança legal.

Descubra por que a posse precária em contratos inadimplidos impede a usucapião e entenda as decisões judiciais para proteger seu imóvel.

A 3ª Turma do TJ-DFT confirmou a reintegração de posse de imóvel com contrato rescindido, pois a posse precária afasta a usucapião.

A construtora não pode reter as chaves do imóvel por dívida pendente após a quitação com financiamento bancário; saiba como exigir a posse e a indenização.

A declaração escrita à mão e reconhecida em cartório transfere a casa ao vizinho se a dona era a irmã falecida? Entenda a decisão da Justiça e seus direitos