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Declaração de doação escrita à mão transfere imóvel que não está no nome do doador?
A declaração escrita à mão e reconhecida em cartório transfere a casa ao vizinho se a dona era a irmã falecida? Entenda a decisão da Justiça e seus direitos

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Escritura com registro ou escritura sem registro: qual a diferença?
Descubra a diferença prática entre escritura pública e registro de imóvel. Veja os riscos da escritura sem registro e proteja seu patrimônio contra penhoras.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Você pensa em comprar um imóvel de herança e acha que se a maioria dos herdeiros assinar o negócio está garantido? A Justiça de SC decidiu que o contrato pode ser totalmente nulo?
Saiba por que a Justiça anulou a venda de imóvel de herança feita sem alvará judicial e entenda os riscos de negociar sem todos os herdeiros.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
12 min de leitura


Comprar ou vender um imóvel sem análise jurídica do contrato vale a pena?
Saiba como a análise jurídica de contrato imobiliário evita multas rescisórias, dívidas ocultas e garante a compra segura do seu bem.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Quem está assinando o contrato imobiliário pode negociar o imóvel com validade jurídica?
Antes de fechar seu contrato imobiliário, verifique capacidade civil, regime de bens e procurações para evitar anulações graves na Justiça.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Um Herdeiro Pode Vender Sua Parte da Herança Livremente para Qualquer Pessoa Externa sem Notificar os Demais?
Saiba como funciona a venda de parte da herança e resguarde o direito de preferência dos herdeiros prevenindo a anulação no inventário.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Quem mora junto sem casar corre o risco de responder com os próprios bens pelas dívidas do parceiro?
Entenda como a decisão do STJ afeta quem mora junto sem papel passado e saiba como a união estável e a separação de bens protegem seu patrimônio.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Escritura Sem Registro: Por Que Você Ainda Pode Não Ser Dono do Imóvel?
Escritura sem registro não transfere propriedade; entenda por que registrar na matrícula protege seu imóvel.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Como funciona o direito à cessão de direitos hereditários no inventário?
Entenda como funciona a cessão de direitos hereditários no inventário e saiba como vender ou comprar uma herança com total segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
10 min de leitura
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