Notícias recentes

Quem vive com HIV pode ter direito ao BPC/LOAS quando há vulnerabilidade social, preconceito e barreiras ao trabalho.

Entenda a decisão que condenou pai por litigância de má-fé ao tentar apagar pai socioafetivo e mudar sobrenome de filho maior de idade sem autorização.

Descubra tudo sobre ações possessórias envolvendo bens públicos, direitos dos ocupantes e como proteger seu patrimônio.

Saiba como identificar o assédio moral no trabalho, entender seus direitos, buscar justiça e obter indenização.