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Assédio Moral no Trabalho: Como Buscar Justiça e Ser Indenizado

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 15 de jan.
  • 5 min de leitura

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma questão séria que pode afetar a vida de muitos profissionais. Muitas vezes, os trabalhadores enfrentam situações de humilhação, pressão excessiva e discriminação, que não só prejudicam sua saúde mental e emocional, mas também geram sérios impactos em suas carreiras e vidas pessoais.

 

Neste artigo, vamos detalhar o que é o assédio moral no trabalho, como reconhecer suas consequências e, principalmente, como buscar justiça e obter uma indenização justa por parte do empregador.


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O que é Assédio Moral no Trabalho?


O assédio moral no trabalho é caracterizado por atitudes repetitivas e sistemáticas de humilhação, constrangimento, intimidação ou abuso psicológico por parte de um superior hierárquico, colegas de trabalho ou subordinados.

 

Ao contrário do assédio sexual, que envolve práticas de conotação sexual, o assédio moral é mais focado em desqualificar a vítima e criar um ambiente de hostilidade e pressão.

 

Essa prática pode assumir diversas formas, como gritos, críticas incessantes, isolamento social, sobrecarga de trabalho, entre outras. O objetivo, geralmente, é destruir a autoestima do trabalhador, minando sua confiança e, muitas vezes, forçando-o a pedir demissão ou causar seu afastamento devido ao sofrimento psicológico gerado.


Consequências do Assédio Moral no Trabalho


As consequências do assédio moral são graves e podem se refletir tanto no bem-estar psicológico quanto na saúde física do trabalhador.

 

Um dos efeitos mais comuns é o desenvolvimento de doenças psicossomáticas, como depressão, ansiedade, síndrome do pânico, estresse pós-traumático, entre outros. Esses transtornos podem afetar profundamente a qualidade de vida da vítima, causando dificuldades no desempenho profissional e nos relacionamentos pessoais.

 

Além disso, o trabalhador que sofre assédio moral pode ser levado a afastamentos constantes por motivos de saúde, o que, por sua vez, pode impactar sua estabilidade financeira.

 

É comum que o assédio moral também leve ao aumento do consumo de medicamentos para controle do estresse e outras doenças psicossomáticas, o que acarreta custos adicionais e impacto na qualidade de vida.

 

Do ponto de vista da empresa, a prática de assédio moral pode resultar em danos irreparáveis à imagem da organização, além de prejuízos financeiros decorrentes de ações trabalhistas e indenizações.


Como Provar o Assédio Moral?


Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelas vítimas de assédio moral no trabalho é a prova das situações abusivas. Muitas vezes, os agressores agem de forma velada, utilizando de comportamentos sutis, o que dificulta a evidência da prática de assédio.

 

No entanto, existem formas de comprovar o assédio moral:

 

  • Testemunhas: Colegas de trabalho que presenciaram os abusos podem ser fundamentais para corroborar os relatos da vítima.


  • Registros Documentais: E-mails, mensagens de texto, gravações de áudio ou vídeo, atas de reuniões e outros documentos podem servir como provas consistentes.


  • Relatórios Médicos: O acompanhamento psicológico e psiquiátrico pode ajudar a evidenciar o impacto do assédio moral na saúde do trabalhador, tornando o caso mais sólido.

 

Contar com o apoio de um advogado especializado em direito do trabalho é fundamental, pois ele pode orientar sobre como reunir as provas adequadas para garantir que o caso tenha sucesso na justiça.


Direitos do Trabalhador em Caso de Assédio Moral

O trabalhador que sofre assédio moral tem uma série de direitos garantidos pela legislação trabalhista brasileira. Estes direitos visam reparar o dano psicológico e financeiro causado pela prática abusiva do empregador ou colegas de trabalho. Entre os direitos mais importantes, destacam-se:

 

  • Danos Morais: O trabalhador tem direito à reparação pelos danos psicológicos e emocionais causados pelo assédio moral. A quantia da indenização pode variar conforme a gravidade do caso e os efeitos sofridos pela vítima.


  • Compensação de Perdas Salariais: Caso o trabalhador tenha sido afastado por motivos de saúde em decorrência do assédio, ele tem direito a buscar compensação pelas perdas salariais durante esse período.


  • Reintegração ao Trabalho ou Indenização: Dependendo do caso, o trabalhador pode ser reintegrado ao seu posto de trabalho ou receber uma indenização correspondente ao valor que receberia se estivesse em atividade.

 

Esses direitos são garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal, que asseguram a dignidade do trabalhador e proíbem práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.


O Processo de Indenização por Assédio Moral

O processo judicial para buscar a indenização por assédio moral é iniciado com a apresentação de uma reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho. O trabalhador deve fornecer todas as provas coletadas que comprovem as atitudes abusivas do empregador ou colegas de trabalho.

 

Uma vez iniciada a ação, o juiz vai analisar o caso, ouvir as testemunhas e as partes envolvidas e determinar a indenização que deverá ser paga. Essa indenização será calculada com base no impacto do assédio na saúde do trabalhador, no tempo de exposição ao assédio, nos danos psicológicos causados e nas perdas salariais que o trabalhador possa ter sofrido.

 

Além disso, a empresa pode ser responsabilizada por negligência ou omissão na fiscalização de suas atividades internas, caso o assédio tenha ocorrido por parte de seus funcionários.

 

Conclusão

O assédio moral no trabalho é uma violação dos direitos do trabalhador e uma prática que deve ser combatida de forma eficaz. Vítimas de assédio moral têm o direito à reparação por danos morais, perdas salariais e até reintegração ao trabalho, quando aplicável.

 

Para buscar justiça e garantir a indenização, é essencial contar com a orientação de um advogado especializado em direito do trabalho, que poderá auxiliar no processo e aumentar as chances de sucesso.

 

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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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