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Transtorno psiquiátrico gerado pelas condições do ambiente de trabalho dá direito a indenização da empresa?
Descubra como o transtorno psiquiátrico gerado por metas abusivas obriga a empresa a pagar indenização por danos morais e garante sua estabilidade.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A 9ª Câmara Cível do TJ-PR manteve a condenação do subsíndico e do condomínio por injúria racial em grupo de WhatsApp?
Aprenda como a Justiça condena ofensas em grupos de condomínio e saiba como garantir indenização por danos morais em casos de preconceito e abuso de gestão.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A 2ª Vara Cível de São Bento do Sul (SC) pode homologar a partilha de bens de mulher solteira e sem herdeiros para congregação religiosa?
A 2ª Vara Cível homologou a partilha de bens de mulher solteira para congregação religiosa via testamento e isenção do ITCMD.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Plano de saúde é obrigado a cobrir cesárea de emergência antes do fim da carência de 300 dias?
O plano de saúde deve cobrir cesárea de emergência mesmo na carência. Veja como obter reembolso integral e liminar na Justiça com especialistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Apresentar atestado médico falso pode gerar demissão por justa causa e multa por litigância de má-fé na Justiça do Trabalho?
Aprenda o impacto do atestado médico falso na demissão por justa causa e evite multas na Justiça do Trabalho com orientação jurídica técnica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Contrato particular de partilha de bens no divórcio transfere a propriedade de imóveis?
O STJ decide que contrato particular não transfere imóveis no divórcio e exige escritura pública para garantir validade jurídica.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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A ameaça de tirar a guarda dos filhos da mãe pode ser reconhecida como crime de violência psicológica e violência vicária pela Justiça?
Ameaçar tirar a guarda da mãe configura violência psicológica e vicária, gerando penalidades criminais e medidas protetivas de urgência.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Justiça condena médica e clínica após mulher engravidar mesmo com implante contraceptivo
A 1ª Vara Cível de São Bento do Sul (SC) condenou médica e clínica por falha em implante contraceptivo e a nossa equipe explica os seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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O condomínio pode ser responsabilizado por ataque de cão de rua a pet de morador?
O condomínio responde por ataques de cães de rua em áreas comuns quando demonstrada a omissão administrativa perante o risco prévio aos moradores.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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O genitor pode ser obrigado a pagar uma escola particular escolhida unilateralmente pelo outro pai na guarda compartilhada em cumprimento de sentença?
Entenda se o pai deve pagar à escola contratada sem acordo na guarda compartilhada segundo decisão do TJ-SC com análise jurídica do Dr. David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Se uma cláusula está escrita no contrato, ela é sempre válida perante a Justiça brasileira?
Descubra por que nem tudo no contrato é válido e saiba como anular cláusulas abusivas judiciais para proteger seu patrimônio com suporte especializado.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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O Tabagismo Exclui Totalmente a Responsabilidade do Cirurgião Plástico em Resultados Adversos?
Embora o tabagismo aumenta os riscos, a responsabilidade do cirurgião plástico permanece porque a obrigação é de resultado e exige o dever pré-operatório.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A empresa de locação de mão de obra é obrigada a fornecer banheiro e local para refeição aos varredores de rua e terceirizados?
Empresa de locação é condenada por falta de banheiros e local para refeição, garantindo indenização e direitos ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Férias Concedidas Fora do Prazo Dão Direito ao Pagamento em Dobro?
Férias concedidas fora do prazo podem gerar pagamento em dobro. Entenda seus direitos, os prazos da CLT e quando buscar orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Usucapião Ordinária com Posse Qualificada: Quando o Prazo Pode Cair para Apenas 5 Anos?
Entenda quando a Usucapião Ordinária com Posse Qualificada permite reduzir o prazo para cinco anos e saiba como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Falsa Paternidade Pode Gerar Indenização? Entenda Quando o DNA Negativo Dá Direito à Reparação
Falsa paternidade pode gerar indenização quando há omissão, dano e violação da boa-fé. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Trabalho como PJ: É possível se aposentar? Descubra Como Comprovar Seu Tempo de Serviço e Garantir Seus Direitos Previdenciários
Trabalhou como PJ? Descubra quando esse período pode contar para aposentadoria e quais provas podem garantir seus direitos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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É possível regularizar ou vender um imóvel de herança sem escritura por causa da resistência ou sumiço de outro herdeiro no processo?
Saiba como regularizar um imóvel de herança sem escritura por parte de outro herdeiro e conheça os meios legais para vender o bem mesmo sem o consenso dos parentes.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Como Garantir a Melhor Aposentadoria por Idade e Evitar Prejuízos no INSS
Descubra os requisitos essenciais para garantir o seu benefício com segurança e entenda como o planejamento correto evita prejuízos na análise do INSS.

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Paternidade socioafetiva: DNA negativo nem sempre anula o registro de filho
DNA negativo nem sempre anula a paternidade quando existe vínculo socioafetivo, afeto e história familiar consolidada.

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