O erro médico é um evento traumático que pode afetar profundamente a vida de qualquer pessoa. Quando ocorre, o paciente não só enfrenta o impacto físico da falha no atendimento, mas também lida com as consequências emocionais e financeiras desse erro.
Felizmente, o sistema legal brasileiro prevê meios para buscar reparação por danos causados por negligência ou imprudência de um profissional de saúde.
Este artigo busca esclarecer os principais pontos relacionados a essa questão, com o objetivo de ajudar os pacientes a entenderem seus direitos e como podem agir para buscar compensação.
O que caracteriza um erro médico?
Erro médico é um conceito jurídico que abrange falhas cometidas por profissionais da saúde no exercício de suas funções. Para que haja a caracterização de erro médico, é necessário que o profissional tenha cometido um ato de negligência, imprudência ou imperícia.
Negligência ocorre quando o profissional deixa de tomar as precauções necessárias, ignorando os cuidados exigidos para o tratamento.
Imprudência refere-se ao ato de agir de forma precipitada, sem cautela, em situações em que a prudência é essencial.
Imperícia é a falta de habilidade ou competência técnica para realizar procedimentos ou diagnósticos.
Exemplos de erros médicos incluem diagnósticos incorretos, falhas em procedimentos cirúrgicos, administração errada de medicamentos, entre outros.
O erro médico pode ser fatal ou causar danos permanentes à saúde do paciente, e, nesses casos, a busca por reparação é imprescindível.
Como identificar um erro médico?
Identificar um erro médico pode ser um desafio, especialmente porque alguns sintomas podem surgir muito tempo após o tratamento ou procedimento.
Para garantir que o erro médico seja identificado corretamente, é essencial que o paciente esteja atento a alguns sinais e tenha consciência de que, em caso de dúvida, buscar uma segunda opinião médica é sempre válido.
Alguns exemplos comuns de erro médico incluem:
Agravamento da condição clínica: Quando uma condição que estava sendo tratada piora após um procedimento ou prescrição incorreta.
Sintomas adversos graves: Como efeitos colaterais inesperados causados por medicação ou cirurgia mal executada.
Diagnóstico errado: A falha em identificar corretamente uma doença ou condição pode resultar em tratamentos inadequados, agravando a situação do paciente.
Erro durante cirurgia: Procedimentos mal executados, como remoção incorreta de órgãos, ferimentos em áreas não relacionadas ao tratamento, ou infecções hospitalares causadas por falta de higiene.
Ao notar qualquer agravamento da saúde, o paciente deve buscar imediatamente orientação médica para avaliar se houve falha no atendimento anterior.
Quais são os tipos de danos causados por erro médico?
Quando se trata de erro médico, os danos causados ao paciente podem ser amplamente prejudiciais, tanto do ponto de vista físico quanto emocional.
Esses danos podem ser classificados em:
Danos materiais
São aqueles que envolvem perdas financeiras diretas decorrentes do erro médico. Isso inclui despesas com tratamentos adicionais, internações, exames, medicamentos e até mesmo a perda de rendimento caso o paciente não consiga trabalhar devido às complicações causadas pelo erro. Além disso, em casos extremos, o erro pode exigir reabilitação ou cuidados contínuos, aumentando ainda mais os custos para o paciente.
Danos morais
Os danos morais, por sua vez, referem-se aos prejuízos psicológicos que o paciente sofre devido à falha do profissional de saúde. A dor, o sofrimento, o estresse, a perda de qualidade de vida e até o trauma psicológico relacionado ao erro médico são abrangidos por esta categoria. No caso de danos morais, o paciente pode buscar uma compensação financeira, que tem como objetivo amenizar o sofrimento causado e compensar os danos emocionais.
Danos estéticos e funcionais
Em muitos casos, o erro médico pode levar a danos estéticos irreparáveis ou à perda de alguma função corporal. Pacientes que passam por cirurgias mal executadas podem ter sequelas físicas visíveis, como cicatrizes permanentes, ou até mesmo perda de alguma funcionalidade do corpo, como a mobilidade. Esses danos têm um impacto direto na autoestima do paciente e podem afetar sua qualidade de vida de forma significativa.
Como buscar reparação por erro médico?
A busca por reparação por erro médico envolve um processo legal que exige cuidado e um bom planejamento estratégico. Para garantir que o paciente tenha êxito em sua ação, a melhor forma é seguir um procedimento adequado.
Abaixo estão os principais passos para buscar a reparação:
1. Obtenção de uma segunda opinião médica: Antes de qualquer ação legal, é importante que o paciente consulte outro profissional para avaliar se o tratamento realmente foi inadequado ou se houve erro médico. Isso ajudará a entender a gravidade do caso e a viabilidade de uma ação judicial.
2. Recolher provas e documentos: Para que o processo tenha êxito, o paciente precisa coletar toda a documentação relacionada ao tratamento, como prontuários médicos, exames realizados, prescrições e quaisquer registros relevantes. Esse material será fundamental para comprovar o erro e os danos causados.
3. Consultoria com um advogado especializado: O próximo passo é buscar um advogado especializado em direito médico e responsabilidade civil. Esse profissional será capaz de orientar o paciente sobre o melhor caminho a seguir, seja por meio de uma ação judicial ou de uma negociação extrajudicial com o médico ou hospital envolvido.
4. Ação judicial: Caso não seja possível chegar a um acordo, a ação judicial será inevitável. O processo judicial, que pode ser movido na esfera cível, visa reparar os danos materiais e morais causados pelo erro médico. A ação deve ser fundamentada com as evidências reunidas, incluindo o laudo médico de outro especialista, e, em muitos casos, a contratação de peritos médicos será necessária.
5. Acordo extrajudicial: Em alguns casos, o hospital ou profissional de saúde pode optar por um acordo antes mesmo do processo judicial, o que pode acelerar a reparação e evitar a desgastante batalha judicial. O advogado irá intermediar as negociações, garantindo que o acordo seja justo para o paciente.
A importância da documentação no processo de reparação
A documentação é crucial em qualquer ação judicial. No caso de erro médico, ela pode fazer toda a diferença entre o sucesso ou o fracasso de um processo. O paciente deve reunir todos os documentos relacionados ao tratamento e a condição médica, incluindo:
Relatórios médicos;
Exames realizados;
Prescrições;
Comprovantes de custos adicionais com medicamentos e tratamentos;
Laudos de especialistas que confirmem o erro médico.
Esses documentos não apenas ajudam a comprovar que o erro realmente ocorreu, mas também demonstram o impacto que o erro teve na vida do paciente.
Qual o valor da compensação por erro médico?
Não existe um valor fixo para a compensação por erro médico, pois cada caso é único e depende da gravidade do erro e dos danos causados.
Em casos simples, a reparação pode ser de uma quantia pequena, mas, em situações mais graves, o valor pode ser consideravelmente mais alto.
Os fatores que influenciam o valor da compensação incluem a gravidade dos danos, o sofrimento emocional causado, o tempo de recuperação e o impacto na qualidade de vida do paciente.
Além disso, a perícia médica também desempenha um papel importante na definição do valor, pois ela ajudará a comprovar o nexo de causalidade entre o erro médico e os danos sofridos.
Conclusão
O erro médico é uma violação grave dos direitos do paciente e pode causar impactos duradouros na vida de quem sofre suas consequências. Porém, ao entender seus direitos e tomar as atitudes corretas, como buscar orientação jurídica especializada, é possível obter uma reparação justa pelos danos sofridos.
Se você foi vítima de erro médico e busca ajuda para entender como proceder, nossa equipe está à disposição para oferecer a orientação necessária.
Entre em contato conosco pelo WhatsApp e agende uma consulta para discutir seu caso!
Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Civil
Áreas de atuação no Direito Civil/Cível:
Revisionais
Contratos Cíveis
Consultoria e Assessoria Jurídica
Indenizações
Cumprimento de Obrigações
Cobrança de Dívidas
Execução de Contratos
Reintegração de Posse
Atuação Extrajudicial
Atuação Judicial
Ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos
Reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito;
Danos morais e danos patrimoniais.
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais (lucros cessantes e danos emergentes)
Elaboração de contratos, auxiliando os clientes na prevenção e resolução de litígios, com acompanhamento das tratativas e negociações
Assessoria nos casos de sinistro, com o auxílio desde a regulamentação até o recebimento da indenização
Ações versem sobre o direito civil e comercial, em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais
Responsabilidade civil
Elaboração, revisão e assessoria de contratos bancários
Contratos de compra e venda de imóveis, incorporação imobiliária, empreitada e outros
Assessoria jurídica em leilões
Entre em contato com um especialista em Direito Civil agora!
Os nossos advogados especializados em Direito Civil podem te atender de forma presencial ou online pelo telefone WhatsApp:
O assunto não se esgota aqui, existe farta discussão jurídica sobre o tema, por isso, procure sempre um advogado... Ligue agora clicando aqui!!!
Leia também: https://www.ndr.adv.br/post/meu-patrão-não-assinou-minha-carteira-de-trabalho-o-que-fazer-tenho-algum-direito
Dica:
Procure sempre um advogado...
#ErroMédico #DireitoMédico #NegligênciaMédica #ResponsabilidadeCivil #Indenização #ErroDeDiagnóstico #Compensação #DanosMorais #DanosMateriais #AçãoJudicial #ReparaçãoDeDanos #DireitosDoPaciente #CompensaçãoPorErroMédico #ConsultoriaJurídica #AdvocaciaEspecializada #JustiçaParaVítimas #PeríciaMédica #ErroDeProcedimento #IndenizaçãoPorDanos #AçãoPorErroMédico #ErroEmCirurgia #ErroEmDiagnóstico #ResponsabilidadeDoMédico #ProcessoJudicial #DireitosNaSaúde #ConsultaJurídica #TratamentoInadequado #LaudoMédico #ResponsabilidadeHospitalar #BuscaPorJustiça #AdvogadoDeErroMédico
David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157
Comentarios