Notícias recentes

Recusa de usar EPI pode gerar justa causa, mas depende de regras, provas e contexto, exigindo análise cuidadosa de cada caso.

Entenda quando o banco pode tomar seu imóvel, como funciona o processo e quais caminhos existem para evitar a perda.

Entenda quando o acúmulo de função gera aumento salarial e como a lei e o TST definem direitos e limites na relação de trabalho.

Entenda quando a união estável é reconhecida, quais direitos surgem e como garantir segurança jurídica na relação.

Entenda como o penhor legal na locação funciona, quando o locador pode agir e quais cuidados garantem segurança jurídica.

Pensão alimentícia atípica garante direitos ampliados, considerando despesas reais, terapias e necessidades especiais do filho.

Entenda como funciona a usucapião e regularize seu imóvel com segurança, estratégia e orientação jurídica especializada.

Entenda quando a execução fiscal é inválida se o devedor morreu antes da citação e como a Justiça analisa a cobrança de dívidas de falecidos.

Entenda quando uma piada pode virar assédio sexual no trabalho, quais são os direitos do trabalhador e quando cabe indenização.

Créditos tributários podem revelar impostos pagos indevidamente e permitir recuperar valores, fortalecendo o caixa da empresa.

Entenda quando é possível revogar medida protetiva na Lei Maria da Penha e como funciona o pedido judicial com segurança.

Entenda a pejotização, seus riscos, limites legais e impactos para trabalhadores e empresas no Brasil.

Divórcio sem partilha de bens: entenda seus direitos, quando pedir a divisão patrimonial e como garantir segurança jurídica com orientação legal.

Tema 1235 do STJ garante até 40 salários mínimos impenhoráveis, mas exige manifestação no processo para liberar valores.

Entenda cláusulas, prazos e direitos no contrato de aluguel e evite problemas com informação clara, conectada e segura.

Direitos da gestante no trabalho, proteção legal, estabilidade e segurança jurídica, com orientação especializada e apoio profissional.

Ser fiador é assumir uma responsabilidade maior do que parece   Quando falamos em ser fiador para alguém, normalmente pensamos em ajudar algum amigo ou familiar que precisou — mas dificilmente refletimos sobre a responsabilidade que isso envolve. A maioria das pessoas assina sem entender a dimensão jurídica dessa escolha.   Quando a cobrança aparece, o choque vem: “como posso estar sendo cobrado por algo que nem é meu?” Ligue agora clicando aqui!   Quando o fiador pode ser co

Entenda quem pode pedir usucapião, quais são os tipos existentes e quando regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Entenda a estabilidade no emprego e, assim, saiba quando ela existe, como funciona e por que pode garantir segurança ao trabalhador.

Contrato social é a base da empresa, pois organiza, protege e orienta decisões, evitando conflitos e fortalecendo o negócio desde o início.