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Toda recusa da criança em conviver com o pai ou com a mãe configura crime de alienação parental nas varas de família?
Entenda quando a recusa do filho indica um vínculo fragilizado e como a escuta especializada da criança evita falsas acusações de alienação parental.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Filho não quis ir. Desculpa ou violação de direitos?
Entenda o que fazer quando a criança não quiser ir nas visitas e descubra se a recusa configura desculpa do guardião ou violação de direitos familiares.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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É possível vender um imóvel de inventário antes do fim do processo judicial ou extrajudicial?
Quer vender ou regularizar um imóvel de inventário sem perder dinheiro com impostos abusivos? Descubra o caminho legal para liberar a venda rapidamente.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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O atraso na pensão alimentícia autoriza proibir as visitas e a convivência com o filho no direito de família?
Visitas e pensão alimentícia são direitos diferentes no direito de família. Saiba como agir legalmente em caso de atrasos ou barreiras na convivência.

Martins, Jacob & Ponath
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O que é o justo título na usucapião?
Garante a escritura definitiva da tua moradia usando o seu contrato de gaveta para reduzir o tempo da usucapião no cartório com total segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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Paternidade socioafetiva: DNA negativo nem sempre anula o registro de filho
DNA negativo nem sempre anula a paternidade quando existe vínculo socioafetivo, afeto e história familiar consolidada.

Martins, Jacob & Ponath
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Acidente de trânsito com prejuízo: quando você pode buscar indenização?
Sofreu acidente e ficou no prejuízo? Entenda seus direitos e veja quando buscar indenização com segurança.

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Testemunhas no contrato: por que esse detalhe pode proteger seu negócio?
Testemunhas no contrato aumentam a segurança, facilitam a cobrança e evitam prejuízos em caso de inadimplência.

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Plano deve cobrir criopreservação de óvulos por endometriose?
Criopreservação por endometriose pode ter cobertura judicial quando há risco à fertilidade e indicação médica.

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Abandono afetivo: quando a ausência do pai pode gerar consequências jurídicas?
Abandono afetivo pode gerar indenização, mas exige prova, estratégia e orientação jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
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Pensão atrasada: com 1 dia de atraso já é possível pedir a prisão do pai?
Pensão atrasada pode ser cobrada sem esperar 3 meses, desde que exista decisão judicial e orientação adequada.

Martins, Jacob & Ponath
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Omissão de HIV na relação pode gerar indenização
Omissão de HIV na relação pode gerar indenização quando há dano, prova e violação da confiança.

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Desemprego não extingue a obrigação alimentar: quem perde o emprego ainda deve pagar pensão?
Desemprego não cancela a pensão; entenda seus direitos e saiba quando pedir revisão com apoio jurídico especializado.

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Ação de usucapião: como defender seu imóvel com segurança
Entenda como defender seu imóvel em ação de usucapião, com estratégia, provas e
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Alvará judicial: como vender bens ou sacar dinheiro com segurança
Entenda quando pedir alvará judicial e como liberar valores ou vender bens com segurança e orientação especializada.

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Traição Não Gera Dano Moral Automático: Entenda Quando Pode Haver Indenização
Entenda quando a traição pode gerar indenização e veja como agir com segurança em casos de dano moral ou material.

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Fui vítima de golpe pelo WhatsApp ou PIX: o que posso fazer na Justiça?
Caiu em golpe pelo WhatsApp ou PIX? Saiba o que fazer, quando o banco responde e como buscar seus direitos na Justiça.

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Indenização Compensatória no Divórcio: entenda quando a queda no padrão de vida pode gerar direito à compensação
Entenda quando a queda no padrão de vida após o divórcio pode gerar indenização compensatória e proteção jurídica.

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Separado de fato tem direito à herança? Entenda quando o ex-cônjuge pode herdar
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Separação Total de Bens no Divórcio: Entenda Quando Esse Regime Protege o Patrimônio e Quando Ainda Pode Haver Discussão Judicial
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