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Notícias recentes


BPC/LOAS Para Quem Vive com HIV: A Condição Social Também Conta?
Quem vive com HIV pode ter direito ao BPC/LOAS quando há vulnerabilidade social, preconceito e barreiras ao trabalho.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Revisão da Pensão por Morte: Quando o Benefício Pode Aumentar?
Revisão da pensão por morte pode aumentar o benefício quando há erro no INSS ou direito não reconhecido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Apenas o laudo médico com CID garante a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência nas perícias do INSS?
Laudo médico com CID não basta para a aposentadoria da pessoa com deficiência. Saiba como comprovar a linha do tempo das restrições e garantir o seu direito.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Como funciona a nova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio regulamentada pelo INSS?
Entenda as regras da nova portaria do INSS sobre a pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio e como requerer o benefício de baixa renda.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Ainda é possível obter a aposentadoria por tempo de contribuição após as mudanças severas trazidas pela Reforma da Previdência?
Descubra as regras de transição e os critérios atuais para obter a aposentadoria por tempo de contribuição com a análise técnica do CNIS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Quais verbas rescisórias o trabalhador tem direito a receber na dispensa sem justa causa e no pedido de demissão?
Entenda as diferenças de direitos trabalhistas entre a dispensa sem justa causa e o pedido de demissão com os prazos de pagamento fixados por lei.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Como funciona a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência e quem tem direito a esse benefício?
Saiba tudo sobre a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência e descubra como garantir a redução da idade mínima no INSS com as provas certas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


O que fazer quando sofri um acidente de trabalho e a empresa se recusa a emitir a CAT?
Saiba o que fazer quando a empresa esconde o seu acidente de trabalho e se nega a emitir a CAT. Proteja seus direitos e sua estabilidade no INSS.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Fim da idade mínima para aposentadoria especial STF julga a ADI 6309 e declara inconstitucional a exigência?
O fim da idade mínima para aposentadoria especial STF julga a ADI 6309 e mantém a restrição. Saiba como planejar suas regras de transição.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Atestmed no INSS: benefício pode ser aprovado sem perícia presencial
Atestmed no INSS facilita o pedido por documentos, mas exige atenção ao atestado, aos prazos e às provas médicas.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Benefício do INSS e redes sociais: uma foto pode colocar seu direito em risco
Recebe benefício do INSS? Entenda como as redes sociais podem gerar suspeitas e veja como proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Auxílio-doença negado por perda da qualidade de segurado: entenda por que anos de INSS podem não bastar
Auxílio-doença negado pode ter solução quando há erro no INSS, período de graça ou prova da incapacidade.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Acidente de trabalho grave: saiba quando a empresa pode ser condenada
Sofreu acidente de trabalho? Entenda seus direitos, reúna provas e busque orientação para garantir indenização.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Auxílio-acidente: sofreu acidente e ficou com sequelas? Você pode ter direito ao benefício
Sofreu acidente e ficou com sequela? Entenda o auxílio-acidente e veja como buscar seus direitos no INSS.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Postagens em redes sociais podem impactar nos benefícios por incapacidade? Entenda os riscos e como se proteger
Postagens em redes sociais podem afetar seu benefício do INSS, entenda os riscos, evite erros e saiba como proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Acidente de trabalho com amputação: Justiça condena empresa e reforça direitos do trabalhador à indenização
Entenda quando o acidente de trabalho gera indenização, quais são os direitos do trabalhador e quando buscar ajuda jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Benefício parado na fila do INSS: entenda seus direitos e saiba como agir diante da demora excessiva
Benefício parado no INSS, entenda prazos, direitos e como agir diante da demora excessiva com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Doenças que dão direito ao auxílio-doença
Entenda quais doenças geram direito ao auxílio-doença, saiba como comprovar a incapacidade e evite negativas com orientação especializada.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Quais doenças garantem o direito ao auxílio-doença pelo INSS?
Entenda quais doenças garantem o auxílio-doença pelo INSS, como comprovar a incapacidade e evitar negativas com orientação especializada.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Tudo que você precisa saber sobre as perícias do INSS
Descubra como funcionam as perícias do INSS, o que o perito avalia e como se preparar para garantir seu benefício com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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