Doenças que dão direito ao auxílio-doença
- Martins, Jacob & Ponath
- 15 de dez. de 2025
- 4 min de leitura
Descobrir que uma doença está impedindo você de trabalhar é uma situação extremamente delicada. Além da preocupação com a saúde, surge o medo de ficar sem renda e de não conseguir manter as despesas básicas do dia a dia. É exatamente para proteger o trabalhador nesses momentos que existe o auxílio-doença.
O que é o Auxílio-doença?
O auxílio-doença, atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao segurado que comprova estar temporariamente incapaz de exercer sua atividade profissional em razão de doença ou acidente.
Um erro muito comum é acreditar que apenas doenças graves dão direito ao benefício. Na prática, o INSS não analisa apenas o nome da doença, mas sim se ela impede o trabalhador de exercer sua função habitual, mesmo que de forma temporária.
Por exemplo:
Uma hérnia de disco pode não impedir uma pessoa que trabalha sentada, mas pode incapacitar totalmente um pedreiro.
Um transtorno de ansiedade pode não afastar alguém por poucos dias, mas pode tornar impossível a rotina de trabalho quando os sintomas se intensificam.
“Preciso estar totalmente incapacitado para receber o auxílio-doença?
Não. Basta que a doença impeça o exercício da atividade profissional naquele momento.
O benefício é pago enquanto durar a incapacidade, sendo possível prorrogação, reavaliação ou até conversão em aposentadoria por invalidez, dependendo do caso.
Quais os requisitos para solicitar o Auxílio-doença?
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa cumprir requisitos legais específicos, que são analisados pelo INSS no momento do pedido. São eles:
Qualidade de segurado do INSS (estar contribuindo ou dentro do período de graça)
Carência mínima de 12 contribuições mensais, na maioria dos casos
Comprovação da incapacidade temporária para o trabalho
Submissão à perícia médica do INSS
Em algumas situações, a carência é dispensada, como:
Casos de acidente de trabalho
Diagnóstico de doenças graves previstas em lei
Aqui está um ponto extremamente importante:
Não basta estar doente. O INSS exige provas médicas bem fundamentadas que demonstrem, de forma clara, a incapacidade para o trabalho.
Laudos médicos genéricos, atestados sem detalhes ou exames desatualizados são os principais motivos de indeferimento do auxílio-doença. É exatamente por isso que muitos segurados têm o pedido negado logo na primeira tentativa.
Doenças que dão direito ao auxílio-doença?
Uma das perguntas mais comuns é: quais são exatamente as doenças que dão direito ao auxílio-doença?
A resposta correta é: todas as doenças que gerem incapacidade temporária para o trabalho podem dar direito ao auxílio-doença, desde que essa incapacidade seja devidamente comprovada.
Na prática, algumas doenças aparecem com mais frequência nos pedidos, como:
Doenças ortopédicas, incluindo hérnia de disco, artrose, lombalgia, bursite e tendinite
Doenças psicológicas, como depressão, ansiedade, síndrome do pânico e burnout
Fibromialgia, devido às dores crônicas, fadiga intensa e dificuldade de concentração
Doenças cardíacas, como insuficiência cardíaca e arritmias graves
Doenças respiratórias, como asma grave e DPOC
Doenças neurológicas e autoimunes
Doenças graves, como câncer, Parkinson, esclerose múltipla e HIV
“Ter uma dessas doenças garante automaticamente o auxílio-doença?”
Não. O ponto decisivo é provar que a doença impede o exercício da sua atividade profissional.
É justamente nessa etapa que o acompanhamento jurídico se torna essencial, pois a forma como a incapacidade é demonstrada ao INSS influencia diretamente no resultado do pedido.
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FAQ - Perguntas Frequentes
1. Quem tem direito ao Auxílio-doença?
Quem possui qualidade de segurado, cumpriu a carência mínima (quando exigida) e apresenta incapacidade temporária comprovada.
2. Preciso de laudo médico para pedir Auxílio-doença?
Sim. É obrigatório apresentar atestado, laudos e exames recentes.
3. Preciso cumprir carência para solicitar?
Na maioria dos casos, sim, são necessárias 12 contribuições. Mas acidentes e doenças graves não exigem carência.
4. O Auxílio-doença pode ser negado?
Sim. Pode ser negado por documentação insuficiente, falta de carência, perda da qualidade de segurado, ausência de incapacidade, entre outros motivos.
5. Posso trabalhar recebendo Auxílio-doença?
Não. Qualquer atividade remunerada durante o recebimento pode gerar suspensão ou cancelamento do benefício.
6. Como funciona a perícia do INSS?
O perito avalia documentos, sintomas e limitações para verificar se existe incapacidade temporária para o trabalho.
7. O que fazer se o Auxílio-doença for negado?
Você pode entrar com recurso administrativo ou ação judicial. Um advogado especialista aumenta muito as chances de sucesso.
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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157
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