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Quando o usufrutuário falece, o Estado pode cobrar ITCMD para você virar dono pleno do imóvel?
Saiba por que não incide ITCMD na extinção de usufruto e como decisões judiciais garantem a liberação do imóvel sem pagar impostos indevidos.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Toda impugnação trava o processo de usucapião extrajudicial no cartório?
Entenda como a decisão do CSM-SP impede que impugnações infundadas travem a usucapião extrajudicial e garanta seus direitos no cartório.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Usucapião no cartório pode travar por discordância de parente?
Entenda como a rejeição de impugnação infundada de parente permite prosseguir com a usucapião extrajudicial sem ir ao juiz.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Qual é o caminho legal correto e mais rápido para reconhecer a propriedade de um imóvel por meio dos tipos de usucapião?
Conheça todos os tipos de usucapião e entenda como regularizar seu imóvel urbano ou rural em cartório com especialista do direito imobiliário.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


É possível somar o tempo de posse de outro morador para conseguir a usucapião do imóvel?
Descubra se é possível somar o tempo de posse do antigo morador para conseguir a usucapião e regularizar seu imóvel rapidamente com segurança jurídica.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Morar Há Anos em um Imóvel Garante a Propriedade Automaticamente?
Morar anos em um imóvel não garante a propriedade por usucapião sem posse mansa e animus domini; entenda os requisitos e regularize seu bem.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura
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