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A empresa é obrigada a adaptar a função da gestante com gravidez de risco ou cabe rescisão indireta?
Entenda os direitos da gestante com gravidez de risco na rescisão indireta com análise do processo 0011468-75.2025.5.03.0098 e orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Gestante que pede demissão e consegue novo emprego tem direito à indenização por estabilidade gestacional?
Entenda a decisão da Justiça que negou indenização à gestante que pediu demissão e conseguiu novo emprego garantindo sua estabilidade.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Fui Demitida Grávida e Consegui outro Emprego: Ainda Tenho Direito à Estabilidade Gestacional?
Novo emprego não retira estabilidade da gestante; entenda quando cabe indenização após demissão sem justa causa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Estabilidade da Gestante Temporária: TST Reconhece Direito à Garantia no Emprego para Trabalhadoras Contratadas Temporariamente
Entenda como funciona a estabilidade da gestante temporária e quando a trabalhadora grávida pode garantir seus direitos no emprego.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Estabilidade gestacional da empregada doméstica após a morte do empregador: entenda os direitos, a decisão do TRT e o que diz a Justiça do Trabalho
Estabilidade gestacional da empregada doméstica após morte do empregador: entenda direitos, decisões judiciais e análise jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Gestante com jornada e local de trabalho alterados unilateralmente: entenda seus direitos e a possibilidade de rescisão indireta
Direitos da gestante no trabalho, proteção legal, estabilidade e segurança jurídica, com orientação especializada e apoio profissional.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
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