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DNA negativo não basta, pois a paternidade socioafetiva pode impedir a exclusão do nome no registro civil.

Entenda quando a omissão de paternidade gera indenização, quais direitos existem e como agir com segurança jurídica.

Entenda como o abandono afetivo pode permitir a retirada do sobrenome paterno e quais caminhos legais podem ser seguidos.

Multiparentalidade e registro com dois pais: Entenda direitos, vínculo socioafetivo e decisões da Justiça no Direito de Família.

Reconheça o vínculo de afeto, regularize a filiação socioafetiva e garanta direitos com segurança jurídica e apoio especializado.

A guarda unilateral é concedida quando um dos pais assume total responsabilidade pelo filho. Entenda em quais casos ocorre e como funciona.

O abandono afetivo é uma violação dos deveres parentais e pode resultar em responsabilização legal.