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Acidente em Condomínio: Quando o Condomínio Pode Ser Obrigado a Indenizar?
Acidente em condomínio pode gerar indenização quando há falha de manutenção, segurança ou gestão das áreas comuns.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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As Cláusulas Protetivas Patrimoniais Podem Proteger Seus Bens no Casamento e na União Estável?
Cláusulas protetivas patrimoniais protegem bens no casamento, união estável e planejamento familiar.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Aposentadoria por Idade Urbana: Quem Tem Direito e Como Evitar a Negativa do INSS?
Aposentadoria por idade urbana: veja requisitos, erros no CNIS e como evitar negativa do INSS.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Golpe Bancário com Conta Falsa: Quando o Banco Pode Ser Obrigado a Indenizar a Vítima?
Golpe bancário com conta falsa pode gerar indenização se houver falha do banco na abertura ou movimentação.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Escritura Sem Registro: Por Que Você Ainda Pode Não Ser Dono do Imóvel?
Escritura sem registro não transfere propriedade; entenda por que registrar na matrícula protege seu imóvel.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Indenização por Acidente em Imóvel Alugado: Quando o Proprietário Pode Ser Responsabilizado?
Acidente em imóvel alugado pode gerar indenização quando há falha de conservação ou segurança do proprietário.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Este erro no CNIS pode atrasar sua aposentadoria por meses: saiba como evitar problemas antes de pedir o benefício ao INSS
Erro no CNIS pode atrasar sua aposentadoria; entenda como revisar seus dados antes do pedido ao INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Rescisão Indireta por Transferência de Local de Trabalho: Quando a Empresa Pode Ser Condenada?
Transferência de local de trabalho pode gerar rescisão indireta quando causa prejuízo relevante ao empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Pai Impedido de Ver o Filho: Quais São Seus Direitos e Como a Justiça Pode Garantir a Convivência Familiar?
Pai impedido de ver o filho? Entenda direitos, guarda, convivência familiar e medidas para proteger o vínculo com a criança.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Ganhei a Ação e o Devedor Não Tem Bens: Como Receber a Dívida com Estratégias de Recuperação de Crédito
Ganhou a ação e o devedor não tem bens? Entenda como a penhora de quotas sociais e investigação patrimonial podem ajudar.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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BPC/LOAS: Quem Tem Direito ao Benefício Assistencial do INSS e Como Conseguir a Aprovação?
BPC/LOAS: veja quem tem direito, quais documentos reunir e o que fazer se o INSS negar o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Golpe na Compra de Imóvel: O Banco Pode Ser Obrigado a Indenizar a Vítima? Entenda a Decisão do STJ
Golpe na compra de imóvel pode gerar indenização se houver falha bancária; entenda quando o banco responde.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Sou Sócio da Empresa, Mas Trabalho Como Empregado: Posso Ter Direitos Trabalhistas?
Sócio no papel pode ter vínculo de emprego se trabalhar como empregado; entenda direitos, provas e prazo para ação.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Fui Demitido por Justa Causa: Quando a Justiça do Trabalho Pode Anular a Demissão e Garantir Seus Direitos?
Foi demitido por justa causa? Entenda quando a punição pode ser anulada e quais direitos trabalhistas podem ser recuperados.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Professor Aposentado por Invalidez Tem Direito ao Redutor de 5 Anos? Entenda a Decisão do STF
Professor aposentado por invalidez pode ter direito ao redutor de 5 anos; veja quando cabe revisão.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Estou Comprando um Imóvel da Herança ou Apenas Direitos Hereditários? Entenda Antes de Investir
Comprar direitos hereditários não garante imóvel específico; entenda riscos, partilha e cuidados antes de investir.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Aposentadoria por Idade Híbrida: Posso Somar Tempo Rural e Urbano Para Me Aposentar?
Somar tempo rural e urbano pode garantir aposentadoria híbrida; veja requisitos, documentos e o que fazer se o INSS negar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Fui Demitida Grávida e Consegui outro Emprego: Ainda Tenho Direito à Estabilidade Gestacional?
Novo emprego não retira estabilidade da gestante; entenda quando cabe indenização após demissão sem justa causa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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É possível vender minha parte na herança antes do inventário? Entenda como funciona a cessão de direitos hereditários
É possível vender parte da herança antes do inventário por cessão de direitos hereditários, mas com escritura e cautela.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Quem Tem Direito ao BPC/LOAS? Entenda os Requisitos, Como Pedir e o Que Fazer se o INSS Negar o Benefício
Entenda quem tem direito ao BPC/LOAS, como evitar negativas do INSS e quais provas podem fortalecer o pedido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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