top of page
Notícias recentes
Qual tipo de posse na usucapião realmente dá o direito de regularizar o imóvel e conseguir a escritura definitiva na Justiça ou no Cartório?
Entenda os requisitos da posse na usucapião e descubra como transformar a ocupação de anos em propriedade registrada com matrícula própria em cartório.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura
É possível regularizar ou vender um imóvel de herança sem escritura por causa da resistência ou sumiço de outro herdeiro no processo?
Saiba como regularizar um imóvel de herança sem escritura por parte de outro herdeiro e conheça os meios legais para vender o bem mesmo sem o consenso dos parentes.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura
Indenização Compensatória no Divórcio: entenda quando a queda no padrão de vida pode gerar direito à compensação
Entenda quando a queda no padrão de vida após o divórcio pode gerar indenização compensatória e proteção jurídica.
Martins, Jacob & Ponath
12 min de leitura
STJ amplia responsabilidade patrimonial: inclusão do cônjuge na execução de dívida na comunhão parcial de bens e os impactos jurídicos no patrimônio familiar
Entenda quando o cônjuge pode ser incluído na execução de dívida na comunhão parcial de bens e como proteger o patrimônio familiar.
Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
Nova tese do STJ sobre impenhorabilidade nas execuções: como proteger valores até 40 salários mínimos sem perder o prazo
Entenda a nova posição do STJ sobre impenhorabilidade nas execuções e como proteger valores até 40 salários mínimos com segurança jurídica.
Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
bottom of page