top of page
Notícias recentes


Mulher com medida protetiva deve pagar aluguel ao ex-companheiro pelo uso exclusivo do imóvel?
Medida protetiva pode afastar aluguel ao ex-companheiro; entenda o que decidiu o STJ e quando a cobrança pelo imóvel é indevida.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
15 min de leitura


Nova Lei da Maria da Penha: tornozeleira eletrônica para agressores, violência vicária e novas medidas de proteção à mulher
Entenda como a nova Lei Maria da Penha amplia a proteção à mulher com tornozeleira eletrônica, violência vicária e medidas mais eficazes.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Como Retirar ou Revogar Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: Entenda Quando é Possível e Como Funciona na Prática
Entenda quando é possível revogar medida protetiva na Lei Maria da Penha e como funciona o pedido judicial com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Mulher que sai de casa tem direito a pensão alimentícia?
Descubra se a mulher que sai de casa tem direito à pensão e entenda quais são os seus principais direitos legais.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


