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Você se divorciou, saiu de casa e acha que a sua parte do imóvel fica garantida enquanto não houver partilha? O TJ-PR decidiu que o ex pode adquiri-la por usucapião.

Ex-cônjuge que se afasta do imóvel sem partilha corre risco de perder o bem por usucapião familiar no TJ-PR, sendo vital notificar para resguardar meação.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507

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Locatário inadimplente pode exercer o direito de retenção do imóvel em razão de benfeitorias realizadas?

O STJ definiu que o inquilino devedor não tem direito de reter o imóvel por benfeitorias, garantindo maior segurança aos proprietários em despejos.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507

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Como regularizar um imóvel pela posse: o que a lei diz sobre usucapião.

Descubra como a usucapião pode regularizar um imóvel pela posse, conectando tempo, direito e segurança jurídica de forma legal.

Martins, Jacob & Ponath

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