Notícias recentes

Como proteger seus bens, moradia e pensão no fim do casamento ou da união estável sem abrir mão dos seus direitos?

Saiba tudo sobre partilha de bens, permanência no imóvel, guarda dos filhos e pensão alimentícia no divórcio com orientações.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013

10 min de leitura

Você se divorciou, saiu de casa e acha que a sua parte do imóvel fica garantida enquanto não houver partilha? O TJ-PR decidiu que o ex pode adquiri-la por usucapião.

Ex-cônjuge que se afasta do imóvel sem partilha corre risco de perder o bem por usucapião familiar no TJ-PR, sendo vital notificar para resguardar meação.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507

11 min de leitura

Locatário inadimplente pode exercer o direito de retenção do imóvel em razão de benfeitorias realizadas?

O STJ definiu que o inquilino devedor não tem direito de reter o imóvel por benfeitorias, garantindo maior segurança aos proprietários em despejos.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507

9 min de leitura

Como regularizar um imóvel pela posse: o que a lei diz sobre usucapião.

Descubra como a usucapião pode regularizar um imóvel pela posse, conectando tempo, direito e segurança jurídica de forma legal.

Martins, Jacob & Ponath

4 min de leitura