top of page
Notícias recentes


A recusa da trabalhadora em retornar ao emprego após ser demitida grávida anula seu direito à indenização?
A recusa da gestante em voltar ao trabalho não impede o recebimento da indenização substitutiva garantida pela Justiça do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Humilhação no trabalho por apelido e piadas ofensivas gera indenização por assédio moral?
Assédio moral por apelidos no trabalho gera indenização e rescisão indireta. Saiba como provar e garanta seus direitos com especialistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


É possível manter a guarda compartilhada de criança no exterior com convivência virtual?
A 5ª Vara de Família fixou a guarda compartilhada de criança no exterior com convivência virtual diária do pai e suporte da Convenção de Haia.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


É possível obter indenização por danos morais e custeio de tratamento psicológico por violência psicológica sem ter registrado Boletim de Ocorrência ou Medida Protetiva?
TJDF mantém condenação por violência psicológica e garante ressarcimento de tratamento psiquiátrico, demonstrando que a reparação é viável mesmo sem O prévio.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Acidente de Trabalho na Empresa: o que fazer, quais são os direitos e como evitar prejuízos jurídicos
Saiba como agir em acidente de trabalho, com orientações claras, prevenção eficaz e segurança jurídica para empresas e trabalhadores.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Assessoria Jurídica de Empresa | Advogado Empresarial
Assessoria jurídica de empresas estratégica e completa para proteger sua empresa, prevenir riscos e garantir decisões seguras todos os dias.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Assessoria Jurídica Empresarial | Martins, Jacob & Ponath
Assessoria jurídica empresarial para decisões seguras e estratégias eficientes com o suporte especializado da Martins, Jacob & Ponath.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Sua empresa precisa de Assessoria Jurídica? Conte com nossos advogados!
Se sua empresa precisa de assessoria jurídica, conte com nossos advogados para conduzir decisões com mais segurança e estratégia.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


