top of page
Notícias recentes


A violência psicológica e o estelionato sentimental dentro do relacionamento dão direito a indenização por dano moral na Justiça brasileira mesmo sem agressão física?
Violência psicológica e estelionato sentimental no relacionamento dão direito a indenização por dano moral. Conheça seus direitos e saiba como provar o abuso.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


O pai pode ser punido por tentar alterar o sobrenome e apagar o pai socioafetivo do registro do filho maior de idade?
Entenda a decisão que condenou pai por litigância de má-fé ao tentar apagar pai socioafetivo e mudar sobrenome de filho maior de idade sem autorização.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Como funciona a nova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio regulamentada pelo INSS?
Entenda as regras da nova portaria do INSS sobre a pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio e como requerer o benefício de baixa renda.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Pensão por morte: Quem tem direito?
Entenda quem tem direito à pensão por morte, regras atuais, valores e como garantir o benefício com segurança e orientação especializada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Abandono Afetivo: Pais podem ser responsabilizados legalmente?
O abandono afetivo é uma violação dos deveres parentais e pode resultar em responsabilização legal.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Violência doméstica e medidas protetivas: Como a lei ampara as vítimas?
Saiba quais medidas protetivas podem ser acionadas para proteger vítimas de violência doméstica e como solicitá-las.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


