top of page
Notícias recentes


Celular Furtado e Pix Fraudulento: O Banco Pode Ser Responsável Pelo Prejuízo?
Celular furtado e Pix fraudulento? Descubra quando o banco pode responder pelos prejuízos e como proteger seus direitos após uma fraude.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
14 min de leitura


Falsa Paternidade Pode Gerar Indenização? Entenda Quando o DNA Negativo Dá Direito à Reparação
Falsa paternidade pode gerar indenização quando há omissão, dano e violação da boa-fé. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Acidente de Trabalho em Máquina: Quando a Empresa Pode Ser Condenada Mesmo Alegando Culpa do Empregado?
Acidente de trabalho em máquina pode gerar indenização, pensão e tratamento médico quando há falha de segurança da empresa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Acidente em Condomínio: Quando o Condomínio Pode Ser Obrigado a Indenizar?
Acidente em condomínio pode gerar indenização quando há falha de manutenção, segurança ou gestão das áreas comuns.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Indenização por Acidente em Imóvel Alugado: Quando o Proprietário Pode Ser Responsabilizado?
Acidente em imóvel alugado pode gerar indenização quando há falha de conservação ou segurança do proprietário.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Golpe na Compra de Imóvel: O Banco Pode Ser Obrigado a Indenizar a Vítima? Entenda a Decisão do STJ
Golpe na compra de imóvel pode gerar indenização se houver falha bancária; entenda quando o banco responde.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A multa de condomínio por barulho aplicada sem a apresentação de provas materiais ou testemunhais possui validade jurídica perante a legislação brasileira?
Fui multado pelo condomínio por barulho sem provas, o que fazer? Conheça os seus direitos e veja como anular cobranças abusivas de forma legal.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A ausência de banheiro feminino destacado no ambiente de trabalho gera direito a indenização por danos morais para a funcionária?
Decisão pune abuso de município que expôs motorista a trabalhar sem banheiro feminino privativo na garagem oficial.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Quantos dias a empresa tem para tirar seu nome do SPC?
Descubra quantos dias a empresa tem para tirar seu nome do SPC após o pagamento da dívida e saiba como agir judicialmente contra o atraso ilegal.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Filho não quis ir. Desculpa ou violação de direitos?
Entenda o que fazer quando a criança não quiser ir nas visitas e descubra se a recusa configura desculpa do guardião ou violação de direitos familiares.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
12 min de leitura


Falha no atendimento obstétrico: quando a família pode ter direito à indenização?
Falha obstétrica pode gerar indenização quando há erro, demora ou negligência no parto. Entenda seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Acidente sem vínculo pode ser julgado pela Justiça do Trabalho?
Acidente sem vínculo pode gerar indenização, e a Justiça do Trabalho pode proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Plano deve cobrir criopreservação de óvulos por endometriose?
Criopreservação por endometriose pode ter cobertura judicial quando há risco à fertilidade e indicação médica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Omissão de HIV na relação pode gerar indenização
Omissão de HIV na relação pode gerar indenização quando há dano, prova e violação da confiança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Golpe do falso advogado: cuidado antes de fazer qualquer PIX
Recebeu mensagem de falso advogado pedindo PIX? Entenda os riscos e saiba como agir com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Traição Não Gera Dano Moral Automático: Entenda Quando Pode Haver Indenização
Entenda quando a traição pode gerar indenização e veja como agir com segurança em casos de dano moral ou material.

Martins, Jacob & Ponath
12 min de leitura


Empresa indenizará filha de motorista morto em acidente de trabalho
Empresa pode indenizar família por acidente de trabalho fatal quando há falha na segurança e prejuízos aos dependentes.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Fui vítima de golpe pelo WhatsApp ou PIX: o que posso fazer na Justiça?
Caiu em golpe pelo WhatsApp ou PIX? Saiba o que fazer, quando o banco responde e como buscar seus direitos na Justiça.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Negativação indevida: como garantir sua indenização e proteger seu nome no mercado
Entenda seus direitos na negativação indevida e descubra como buscar indenização de forma rápida e segura.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Indenização por omissão de paternidade: quando a Justiça reconhece o direito à reparação por danos morais
Entenda quando a omissão de paternidade gera indenização, quais direitos existem e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura
bottom of page


