top of page
Notícias recentes


O banco é obrigado a devolver o dinheiro roubado no golpe do falso funcionário?
Decisão judicial condena Banco do Brasil e Bradesco a devolverem R$153 mil em golpe do falso funcionário e cancela empréstimo de R$138 mil.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


O banco é obrigado a ressarcir o prejuízo causado pelo golpe da falsa central de atendimento bancária?
O banco tem o dever legal de detectar o golpe da falsa central de atendimento e ressarcir transações atípicas dos seus clientes.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


Um Herdeiro Pode Vender Sua Parte da Herança Livremente para Qualquer Pessoa Externa sem Notificar os Demais?
Saiba como funciona a venda de parte da herança e resguarde o direito de preferência dos herdeiros prevenindo a anulação no inventário.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Limite de 250 m² na Usucapião Familiar: A Fração do Imóvel Pode Ser Usucapida?
Limite de 250 m² na usucapião familiar abrange a área total do imóvel e impede o fracionamento; saiba mais com advogados especialistas.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Emprestar conta bancária pode gerar responsabilidade penal: entenda os riscos da conta de passagem em golpes e fraudes
Emprestar conta bancária pode gerar responsabilidade penal, por isso entenda os riscos da conta de passagem em golpes e fraudes.

Martins, Jacob & Ponath
10 min de leitura


Banco responde por golpe ao não bloquear operações atípicas: entenda seus direitos e como recuperar seu dinheiro
Entenda quando o banco responde por golpe, como recuperar valores e quais direitos o consumidor possui nesses casos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Recebi um Pix por engano: preciso devolver? Entenda o que a lei determina e evite problemas jurídicos
Recebeu um PIX por engano e não sabe o que fazer? Entenda seus deveres legais e evite problemas com uma conduta segura.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Como Recuperar Dinheiro de Golpe do Pix ou Fraude na Conta Bancária
Saiba como agir após golpe do Pix ou fraude bancária e entenda os caminhos legais para tentar recuperar valores e proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Quando o problema do consumidor deixa de ser contratual e passa a ser crime?
Entenda quando um problema de consumo deixa de ser apenas contratual e pode indicar fraude, prática abusiva ou até crime.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Golpe do falso advogado com inteligência artificial: como identificar, evitar fraudes jurídicas e proteger seus direitos
O golpe do falso advogado cresce com o uso de IA, por isso informe-se, verifique contatos e evite fraudes jurídicas com orientação segura.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Assessoria Jurídica de Empresa | Advogado Empresarial
Assessoria jurídica de empresas estratégica e completa para proteger sua empresa, prevenir riscos e garantir decisões seguras todos os dias.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Assessoria Jurídica Empresarial | Martins, Jacob & Ponath
Assessoria jurídica empresarial para decisões seguras e estratégias eficientes com o suporte especializado da Martins, Jacob & Ponath.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Sua empresa precisa de Assessoria Jurídica? Conte com nossos advogados!
Se sua empresa precisa de assessoria jurídica, conte com nossos advogados para conduzir decisões com mais segurança e estratégia.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


