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Motorista de caminhão de lixo que desenvolveu transtornos mentais após evento com morte em serviço deve receber indenizações?
Motorista traumatizado após morte em serviço e o desenvolvimento de transtornos ganha indenização, pensão vitalícia e plano de saúde. Conheça seus direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Quer saber quais documentos médicos são necessários para comprovar a incapacidade no INSS?
Ter doença não garante auxílio do INSS, pois exige prova de incapacidade funcional, carência válida e documentação médica correta.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Trabalhador de chácara tem direito a vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho?
Saiba como o TRT-RS reconheceu o vínculo de emprego de chacareiro e descubra como garantir seus direitos trabalhistas rurais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O curador responde pelas obrigações trabalhistas da cuidadora de idoso assistido?
Magistrados confirmam que o idoso assistido é o beneficiário dos serviços e real empregador da cuidadora, isentando o curador de vínculo pessoal.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Diarista que trabalha 2 dias por semana paga INSS?
Descubra se a diarista de 2 dias paga INSS, evite riscos de vínculo trabalhista e saiba como regularizar a previdência com segurança jurídica.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Pais podem receber pensão por morte, mas não basta o parentesco?
Saiba como os pais podem obter a pensão por morte comprovando a dependência econômica no INSS com o suporte especializado da Martins, Jacob & Ponath.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


A empresa pode descontar o salário por falta com atestado médico sem CID de faxineira?
Entenda se a empresa pode descontar salário por atestado médico sem CID segundo o TST e tire suas dúvidas no artigo do nosso escritório.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


O FGTS do aposentado pode cair de 8% para 6%, mas não para todos?
A nova proposta altera o FGTS do aposentado para 6% nas novas vagas, resguardando o direito adquirido e os 8% nos contratos vigentes.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


A empresa deve pagar pensão e danos morais para costureira com doença na coluna?
Saiba se a costureira com lombalgia tem direito a pensão mensal e indenização e tire suas dúvidas com especialistas em Direito do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


É possível aumentar o valor da reparação por abuso patronal durante a gestação?
A 7ª Turma do TST elevou para R$30 mil a indenização à gestante forçada a usar lixeira no trabalho para não estourar métricas operacionais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Como funciona a aprovação da PEC 221/2019 e o fim da escala 6x1 no Brasil?
O Senado aprova a PEC 221/2019 decretando o fim da escala 6x1 com redução da jornada para 40 horas semanais e garantia da manutenção salarial no Brasil.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


É possível suspender a penhora de aposentadoria de idoso com câncer?
Tribunal suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer ao aplicar distinguishing no Tema 75 do TST e garantir a menor onerosidade da execução.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Auxílio-acidente por transtornos psíquicos: é necessário comprovar lesão física ou incapacidade motora?
O auxílio-acidente por transtornos psíquicos garante 50% do benefício ao trabalhador com sequelas emocionais contínuas acumuláveis com o salário.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Você está pensando em doar o patrimônio aos filhos agora por medo de o ITCMD subir?
Evite erros fatais ao doar patrimônio antes do aumento do ITCMD garantindo a reserva de usufruto e a manutenção do controle dos seus bens familiares.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


A transferência não autorizada de arquivos sigilosos de empresa de marketing justifica a demissão por justa causa?
O TRT-3 manteve a demissão por justa causa de empregado que enviou dados sigilosos para e-mails externos. Saiba como proteger seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Qual o valor da indenização por acidente de trabalho com eletricista no TRT-11? Entenda a decisão de R$ 1,7 milhão
TRT-11 eleva para R$1,7 milhão indenização a eletricista com sequelas permanentes por choque elétrico em Manaus. Veja como garantir pensão e direitos!

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Concessionária Rota das Bandeiras pode demitir funcionária com transtorno bipolar após auxílio-doença do INSS?
A Terceira Turma do TST reconheceu a dispensa discriminatória de auxiliar com transtorno bipolar, garantindo indenização e direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O atraso no pagamento das férias gera o pagamento em dobro automatizado para o empregado?
O atraso no pagamento das férias segundo o art. 145 da CLT não gera pagamento em dobro conforme fixado pelo STF na ADPF 501 e na nova jurisprudência.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


O STF vai equiparar o prazo da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes?
O STF avança para equiparar o prazo da licença-maternidade entre mães biológicas e adotantes, garantindo proteção trabalhista e direitos iguais a todas as famílias.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Trabalhar em escala 9x1 gera direito ao recebimento de horas extras e rescisão indireta do contrato de trabalho?
Entenda por que a escala 9x1 é ilegal, dá direito a horas extras com 100%, danos morais e rescisão indireta conforme recente decisão da Justiça do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
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