top of page
Notícias recentes
O genitor pode ser obrigado a pagar uma escola particular escolhida unilateralmente pelo outro pai na guarda compartilhada em cumprimento de sentença?
Entenda se o pai deve pagar à escola contratada sem acordo na guarda compartilhada segundo decisão do TJ-SC com análise jurídica do Dr. David Jacob.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
Como funciona o Pix Pensão para pagamento automático de alimentos sancionado por Lula?
Entenda como funciona a nova Lei do Pix Pensão sancionada para pagamento automático de alimentos e saiba como consultar um especialista.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura
Se o pai não pagar a pensão alimentícia, posso proibir de ver o filho? Entenda seus direitos e o que diz a lei no Direito de Família
Atrasar a pensão alimentícia não proíbe visitas ao filho no Direito de Família, mas gera prisão e penhora rápida de bens.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura
Revisão de pensão é um direito previsto em lei?
A pensão do passado não cobre as contas de hoje? Veja como pedir a revisão de pensão e readequar o valor na Justiça.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
Pensão alimentícia proporcional à renda real: entenda a decisão do STJ e como isso impacta o valor da pensão
Entenda como funciona a pensão alimentícia proporcional à renda real e quando é possível pedir revisão do valor.
Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page