top of page
Notícias recentes


Leilão de imóvel pode ser anulado por falta de notificação? Entenda seus direitos na alienação fiduciária
Entenda quando o leilão de imóvel pode ser anulado e como agir diante de irregularidades na alienação fiduciária.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Erro médico no parto: alta indevida, negligência hospitalar e o direito à indenização
Erro médico no parto envolve falhas graves, e entender seus direitos é essencial para buscar indenização de forma segura e eficaz.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Acúmulo de função não gera aumento automático: entenda os critérios do TST e como evitar riscos trabalhistas
Entenda quando o acúmulo de função gera aumento salarial e como a lei e o TST definem direitos e limites na relação de trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Prisão por pensão alimentícia: quando pode ser suspensa e o que diz a decisão do STJ
Entenda quando a prisão por pensão pode ser suspensa, seus limites legais e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Penhor legal na locação: STJ autoriza apreensão de bens mesmo com fiador e muda o cenário dos contratos de aluguel
Entenda como o penhor legal na locação funciona, quando o locador pode agir e quais cuidados garantem segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Devedor falecido antes da citação: quando a execução fiscal pode ser considerada inválida
Entenda quando a execução fiscal é inválida se o devedor morreu antes da citação e como a Justiça analisa a cobrança de dívidas de falecidos.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Prisão civil por dívida de pensão após a maioridade do filho: entenda seus direitos e riscos jurídicos
Entenda quando pode haver prisão por dívida de pensão após a maioridade do filho e quais são os direitos e riscos jurídicos envolvidos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Inventário Judicial ou Extrajudicial: Qual a Melhor Opção no Seu Caso? Entenda as Diferenças e Evite Erros
Entenda as diferenças, os prazos e os custos do inventário judicial ou extrajudicial e escolha o caminho mais seguro.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Gestante com jornada e local de trabalho alterados unilateralmente: entenda seus direitos e a possibilidade de rescisão indireta
Direitos da gestante no trabalho, proteção legal, estabilidade e segurança jurídica, com orientação especializada e apoio profissional.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


O erro jurídico que mais custa caro para pequenas empresas: ignorar o jurídico preventivo
Ignorar o jurídico preventivo parece economia, mas, na prática, gera riscos, conflitos e prejuízos evitáveis para pequenas empresas.

Martins, Jacob & Ponath
3 min de leitura


Perda Auditiva devido ao Trabalho | Quais os Direitos do Trabalhador?
Saiba quando a perda auditiva no trabalho gera direitos, benefícios e indenização, e descubra como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Sofri perda auditiva ocupacional | Quais são meus direitos?
Saiba quando a perda auditiva ocupacional gera direitos, benefícios e indenização, e descubra como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Perda Auditiva Ocupacional | Conheça seus Direitos
Saiba quando a Perda Auditiva Ocupacional gera direitos, benefícios e indenização, e descubra como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Assessoria Jurídica de Empresa | Advogado Empresarial
Assessoria jurídica de empresas estratégica e completa para proteger sua empresa, prevenir riscos e garantir decisões seguras todos os dias.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Assessoria Jurídica Empresarial | Martins, Jacob & Ponath
Assessoria jurídica empresarial para decisões seguras e estratégias eficientes com o suporte especializado da Martins, Jacob & Ponath.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Sua empresa precisa de Assessoria Jurídica? Conte com nossos advogados!
Se sua empresa precisa de assessoria jurídica, conte com nossos advogados para conduzir decisões com mais segurança e estratégia.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Quer fazer seu testamento em vida? Nós resolvemos!
Garanta que suas vontades sejam cumpridas com um testamento em vida feito por advogados especialistas em direito sucessório.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Testamento em vida | Advogado especialista em Sucessório
Garanta que suas vontades sejam cumpridas com um testamento em vida feito por advogados especialistas em direito sucessório.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Advogado Especialista em Inventário
Precisa fazer um inventário? Conte com um advogado especialista em inventário para cuidar de tudo com agilidade e segurança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Inventário rápido e sem dor de cabeça? Fale com um advogado especialista
Precisa fazer um inventário? Conte com um advogado especialista em inventário para cuidar de tudo com agilidade e segurança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura
bottom of page


