top of page
Notícias recentes
O banco financia a obra, mas ele responde pelo atraso na entrega das chaves?
O banco responde pelo atraso da obra? Entenda a jurisprudência do STJ e saiba como suspender juros de obra abusivos via ação judicial.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura
Comprar imóvel com recibo dá direito à usucapião ordinária?
O STJ decidiu que o recibo de compra e venda é justo título na usucapião ordinária, garantindo a regularização do seu imóvel com total segurança.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura
A construtora pode reter as chaves do imóvel por dívida pendente se o comprador já pagou a maior parte com financiamento bancário?
A construtora não pode reter as chaves do imóvel por dívida pendente após a quitação com financiamento bancário; saiba como exigir a posse e a indenização.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura
bottom of page