top of page
Notícias recentes


Pedido de Demissão da Empregada Gestante Pode Gerar Indenização de Até 15 Salários: Entenda os Riscos Jurídicos e Como Proteger Sua Empresa
Demissão de gestante pode gerar alta indenização, por isso é essencial agir com cautela e orientação jurídica adequada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Súmula 378 do TST: acidente de trajeto garante estabilidade mesmo em contrato de experiência
Acidente de trajeto pode gerar estabilidade mesmo em contrato de experiência, conforme a Súmula 378 do TST.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Pejotização validada pelo STF: o que a decisão significa para trabalhadores, empresas e contratos PJ no Brasil
Entenda a pejotização, seus riscos, limites legais e impactos para trabalhadores e empresas no Brasil.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Atraso no pagamento de salário: entenda seus direitos e saiba como agir
Entenda seus direitos no atraso salarial e saiba como agir com segurança e respaldo jurídico.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Pejotização é Legal? Entenda a Decisão do STF, os Riscos Trabalhistas e Como Evitar Vínculo Empregatício no Contrato PJ
Pejotização, contrato PJ e vínculo empregatício explicados com clareza, segurança jurídica e foco na prevenção de riscos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Como Evitar Ações Trabalhistas na Sua Empresa: Guia Completo de Prevenção, Segurança Jurídica e Redução de Passivos Trabalhistas
Saiba como evitar ações trabalhistas, reduzir riscos, organizar a empresa e agir com segurança jurídica nas relações do trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


