top of page
Notícias recentes


Incapacidade de 12,5% pode justificar indenização por dano material e pensão mensal ao trabalhador?
O TST decidiu que 12,5% de incapacidade por lesão na coluna garante pensão mensal e indenização por dano material ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


O INSS negou a pensão, mas o CRPS concedeu vitalícia com dois documentos?
O INSS negou seu benefício, mas é possível reverter no CRPS com provas certas garantindo pensão por morte vitalícia e pagamentos retroativos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O Tribunal de Justiça pode conceder pensão alimentícia vitalícia para ex-cônjuge que se dedicou exclusivamente ao lar por décadas?
Aprenda como o TJ-GO determinou a pensão alimentícia vitalícia de 30% para ex-cônjuge afastada do mercado com aplicação do protocolo do CNJ.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Qual o valor da indenização por acidente de trabalho com eletricista no TRT-11? Entenda a decisão de R$ 1,7 milhão
TRT-11 eleva para R$1,7 milhão indenização a eletricista com sequelas permanentes por choque elétrico em Manaus. Veja como garantir pensão e direitos!

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A pensão por morte é vitalícia? Entenda a duração do benefício no INSS
Entenda as regras atualizadas da pensão por morte no INSS, os prazos de duração, a tabela de idade e como garantir seu benefício com segurança.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Tempo de casamento influencia na pensão por morte?
Descubra como o tempo de casamento e união estável define a duração da pensão por morte no INSS e saiba como garantir seus direitos de forma segura.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Pensão vitalícia para filhos com deficiência após os 18 anos: entenda seus direitos e como garantir esse benefício
Entenda como funciona a pensão vitalícia para filhos com deficiência e quando o pagamento continua após os 18 anos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Pensão Alimentícia Atípica: quando o valor precisa refletir a realidade do seu filho
Pensão alimentícia atípica garante direitos ampliados, considerando despesas reais, terapias e necessidades especiais do filho.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Pensão por morte do INSS: quem tem direito, como funciona, documentos e duração do benefício
Entenda quem tem direito à pensão por morte do INSS, como funciona o benefício, quais documentos são exigidos e quanto tempo pode durar.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Pensão alimentícia vitalícia após o divórcio: o reconhecimento do trabalho doméstico e os direitos de quem dedicou a vida à família
Entenda quando há direito à pensão vitalícia após o divórcio e como o trabalho doméstico é reconhecido pela Justiça.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Pensão por morte: Quem tem direito?
Entenda quem tem direito à pensão por morte, regras atuais, valores e como garantir o benefício com segurança e orientação especializada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


