Notícias recentes

Quem ganha iPhone 16 pode pedir Justiça gratuita no processo trabalhista?

Descubra como decisões judiciais avaliam a renda e bens de luxo no pedido de Justiça gratuita em processos trabalhistas com orientações especializadas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013

5 min de leitura

A 3ª turma do TRT da 18ª região manteve a reversão da justa causa de um frentista dispensado após consumir cerveja durante o intervalo de trabalho?

Recusa de gestante ao exame ocupacional afasta falta patronal, cancela a estabilidade e gera abandono de emprego.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013

10 min de leitura

A ausência por mais de 30 dias decorrente de perseguição e assédio moral no trabalho afasta a tese de abandono de emprego?

Afastou-se por assédio moral? O TRT afastou a justa causa por abandono de emprego e garantiu a rescisão indireta com indenização.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013

8 min de leitura