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Falsa Paternidade Pode Gerar Indenização? Entenda Quando o DNA Negativo Dá Direito à Reparação
Falsa paternidade pode gerar indenização quando há omissão, dano e violação da boa-fé. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Construtora Responde por Vícios Construtivos Após 5 Anos? Entenda o Que Diz o STJ
A Construtora pode responder por vícios ocultos após 5 anos; entenda o que diz o STJ e como proteger seu imóvel.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Acidente de Trabalho em Máquina: Quando a Empresa Pode Ser Condenada Mesmo Alegando Culpa do Empregado?
Acidente de trabalho em máquina pode gerar indenização, pensão e tratamento médico quando há falha de segurança da empresa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Acidente em Condomínio: Quando o Condomínio Pode Ser Obrigado a Indenizar?
Acidente em condomínio pode gerar indenização quando há falha de manutenção, segurança ou gestão das áreas comuns.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Golpe Bancário com Conta Falsa: Quando o Banco Pode Ser Obrigado a Indenizar a Vítima?
Golpe bancário com conta falsa pode gerar indenização se houver falha do banco na abertura ou movimentação.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Indenização por Acidente em Imóvel Alugado: Quando o Proprietário Pode Ser Responsabilizado?
Acidente em imóvel alugado pode gerar indenização quando há falha de conservação ou segurança do proprietário.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Golpe na Compra de Imóvel: O Banco Pode Ser Obrigado a Indenizar a Vítima? Entenda a Decisão do STJ
Golpe na compra de imóvel pode gerar indenização se houver falha bancária; entenda quando o banco responde.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A violência psicológica e o estelionato sentimental dentro do relacionamento dão direito a indenização por dano moral na Justiça brasileira mesmo sem agressão física?
Violência psicológica e estelionato sentimental no relacionamento dão direito a indenização por dano moral. Conheça seus direitos e saiba como provar o abuso.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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A ausência de banheiro feminino destacado no ambiente de trabalho gera direito a indenização por danos morais para a funcionária?
Decisão pune abuso de município que expôs motorista a trabalhar sem banheiro feminino privativo na garagem oficial.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


O que fazer quando sofri um acidente de trabalho e a empresa se recusa a emitir a CAT?
Saiba o que fazer quando a empresa esconde o seu acidente de trabalho e se nega a emitir a CAT. Proteja seus direitos e sua estabilidade no INSS.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Acidente de trânsito com prejuízo: quando você pode buscar indenização?
Sofreu acidente e ficou no prejuízo? Entenda seus direitos e veja quando buscar indenização com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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Falha no atendimento obstétrico: quando a família pode ter direito à indenização?
Falha obstétrica pode gerar indenização quando há erro, demora ou negligência no parto. Entenda seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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Acidente sem vínculo pode ser julgado pela Justiça do Trabalho?
Acidente sem vínculo pode gerar indenização, e a Justiça do Trabalho pode proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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Omissão de HIV na relação pode gerar indenização
Omissão de HIV na relação pode gerar indenização quando há dano, prova e violação da confiança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Golpe do falso advogado: cuidado antes de fazer qualquer PIX
Recebeu mensagem de falso advogado pedindo PIX? Entenda os riscos e saiba como agir com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Traição Não Gera Dano Moral Automático: Entenda Quando Pode Haver Indenização
Entenda quando a traição pode gerar indenização e veja como agir com segurança em casos de dano moral ou material.

Martins, Jacob & Ponath
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Empresa indenizará filha de motorista morto em acidente de trabalho
Empresa pode indenizar família por acidente de trabalho fatal quando há falha na segurança e prejuízos aos dependentes.

Martins, Jacob & Ponath
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Fui vítima de golpe pelo WhatsApp ou PIX: o que posso fazer na Justiça?
Caiu em golpe pelo WhatsApp ou PIX? Saiba o que fazer, quando o banco responde e como buscar seus direitos na Justiça.

Martins, Jacob & Ponath
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Abandono afetivo: quando a ausência dos pais gera indenização e quais são seus direitos
Entenda o abandono afetivo, seus efeitos legais e quando é possível buscar indenização por ausência parental.

Martins, Jacob & Ponath
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Indenização por Acidente de Trânsito: Como Recuperar Seus Prejuízos Mesmo Após o Tempo Passar
Saiba como funciona a indenização por acidente de trânsito e entenda quando ainda é possível recuperar seus prejuízos.

Martins, Jacob & Ponath
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