top of page
Notícias recentes
O que fazer imediatamente quando o inquilino deixa o aluguel atrasado e se recusa a desocupar o imóvel?
Enfrentando aluguel atrasado e contratos frágeis? Entenda como a ação de despejo por falta de pagamento e o direito imobiliário protegem seu patrimônio com agilidade.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura
Locatário inadimplente pode exercer o direito de retenção do imóvel em razão de benfeitorias realizadas?
O STJ definiu que o inquilino devedor não tem direito de reter o imóvel por benfeitorias, garantindo maior segurança aos proprietários em despejos.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura
É possível que um bem público seja alvo de ação possessória?
Descubra tudo sobre ações possessórias envolvendo bens públicos, direitos dos ocupantes e como proteger seu patrimônio.
Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura
bottom of page