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Apelido ofensivo no trabalho gera indenização de R$30 mil por danos morais?
Apelido ofensivo no trabalho gera indenização de até R$30 mil quando humilha sua dignidade e fere a CLT, garantindo reparação por danos morais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


É possível suspender a penhora de aposentadoria de idoso com câncer?
Tribunal suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer ao aplicar distinguishing no Tema 75 do TST e garantir a menor onerosidade da execução.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A atendente de lanchonete deve receber em dobro pelos domingos trabalhados sem a folga quinzenal prevista na lei?
A atendente de lanchonete tem direito ao pagamento em dobro pelos domingos trabalhados sem folga quinzenal, conforme decisão do TST com base na CLT.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A empresa pode demitir funcionário com doença de Parkinson?
Saiba como a Súmula 443 do TST anula a demissão com doença de Parkinson, garante o plano de saúde e indenização com a Martins, Jacob & Ponath.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino, operadora do COC, Dom Bosco e Anglo, pode ser condenada por síndrome de burnout e desigualdade salarial?
Empresa de ensino é condenada em R$20 mil por burnout e equiparação salarial de consultora pedagógica com bônus acumulados.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A ausência por mais de 30 dias decorrente de perseguição e assédio moral no trabalho afasta a tese de abandono de emprego?
Afastou-se por assédio moral? O TRT afastou a justa causa por abandono de emprego e garantiu a rescisão indireta com indenização.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
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