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Demissão de aprendiz grávida e com TDAH é discriminatória segundo a Justiça Trabalhista, garantindo estabilidade e danos morais para a vítima.

TRT-3 valida pedido de demissão de grávida em novo emprego com licença-maternidade e afasta indenização por estabilidade via distinguishing.

Justiça mantém justa causa de empregado que postou serviços no WhatsApp durante atestado por quebra de boa-fé contratual.

Entenda os direitos da gestante com gravidez de risco na rescisão indireta com análise do processo 0011468-75.2025.5.03.0098 e orientação jurídica.

Banco é condenado a indenizar bancário que trabalhou na licença-paternidade com aviso ao chefe, integrando comissões no cálculo do TRT-3.