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Ação Judicial por Erro Médico | Advogado da Saúde

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 14 de ago.
  • 5 min de leitura

O erro médico é uma realidade preocupante e, infelizmente, mais comum do que se imagina. Segundo dados de entidades ligadas à saúde, milhares de pacientes no Brasil enfrentam complicações graves por falhas no atendimento médico todos os anos. Quando isso acontece, as consequências podem ser físicas, emocionais e financeiras, causando um impacto profundo na vida da vítima e de sua família. Nessas situações, é fundamental conhecer seus direitos e buscar uma indenização.


Ação Judicial por Erro Médico | Advogado da Saúde

O que caracteriza um erro médico?


O erro médico ocorre quando o profissional de saúde age de forma inadequada, contrária aos protocolos e padrões reconhecidos pela medicina, causando dano ao paciente. Isso pode se dar de três formas principais:


  • Negligência: quando há falta de cuidado, atenção ou acompanhamento. Por exemplo, não monitorar um paciente em estado grave ou não solicitar exames necessários.


  • Imprudência: quando o profissional age de maneira precipitada, sem cautela, colocando o paciente em risco. Por exemplo, realizar um procedimento sem verificar todas as condições clínicas.


  • Imperícia: quando o profissional não possui conhecimento técnico suficiente ou realiza procedimentos para os quais não está habilitado.


Exemplos comuns de erro médico incluem:


  • Diagnóstico errado ou atrasado, que pode atrasar o início do tratamento adequado e agravar o estado do paciente.


  • Erro durante cirurgias, como operar o lado errado do corpo, esquecer instrumentos no paciente ou executar técnica incorreta.


  • Prescrição inadequada de medicamentos, como indicar remédio contraindicado ou em dosagem errada.


  • Ausência de exames essenciais para confirmar ou descartar doenças graves.


Importante: Nem sempre um tratamento que não dá certo significa erro médico. A medicina lida com incertezas e nem sempre há garantia de cura. O erro é caracterizado quando há descumprimento dos padrões técnicos, e isso gera prejuízo à saúde do paciente.


Quais direitos a vítima pode exercer?


A vítima de erro médico pode ter direito a diferentes tipos de indenização, de acordo com a gravidade da falha e os prejuízos sofridos. É importante ressaltar que cada caso é único e precisa ser avaliado individualmente.


Os direitos mais comuns incluem:


  • Indenização por danos morais


Destinada a compensar o sofrimento, angústia e abalo psicológico provocados pelo erro. Pode envolver desde o impacto emocional até a perda de qualidade de vida.


  • Indenização por danos materiais


Ressarcimento de todos os gastos que o paciente teve em função do erro, como consultas, exames, cirurgias corretivas, medicamentos, transporte para tratamentos e até reformas na residência para adaptação, no caso de sequelas físicas.


  • Lucros cessantes


Compensação pelo valor que o paciente deixou de ganhar em função da incapacidade de trabalhar temporária ou permanente.


  • Pensão mensal ou vitalícia


Quando o erro gera incapacidade permanente, o responsável pode ser obrigado a pagar um valor mensal para compensar a perda da capacidade de sustento do paciente.


Mesmo que o hospital ou o médico não assumam a falha, é possível comprovar a responsabilidade por meio de documentos, prontuários, laudos, testemunhas e perícia médica.


Por que contar com um advogado especializado em erro médico?

Entrar com uma ação judicial por erro médico exige conhecimento jurídico e técnico especializado. Além de lidar com leis e prazos, é necessário entender os protocolos médicos e analisar documentos de forma estratégica.


As principais vantagens de ter um advogado especializado são:


  • Análise detalhada do caso: o advogado vai examinar todos os documentos médicos e identificar as falhas na conduta do profissional ou instituição.


  • Conhecimento jurídico e técnico: entende a legislação específica e conhece como os tribunais julgam casos semelhantes.


  • Obtenção das provas necessárias: sabe quais documentos solicitar, como obter laudos e como solicitar perícias médicas.


  • Cálculo preciso da indenização: avalia não apenas o que já foi gasto, mas também os impactos futuros, como perda de renda e necessidade de cuidados contínuos.


  • Cumprimento de prazos legais: evita que o caso prescreva, garantindo que o direito à reparação seja preservado.


Além disso, o advogado especializado atua com sensibilidade, entendendo que a vítima está fragilizada e muitas vezes enfrentando um momento difícil na vida. Ele não apenas conduz o processo, mas também oferece suporte humano e estratégico.


Conclusão: Defenda seus direitos com segurança

O erro médico é uma falha grave que pode mudar a vida de uma pessoa para sempre. É fundamental não se calar diante dessa situação, pois buscar a responsabilização não é apenas um direito individual, mas também um meio de prevenir que outras pessoas passem pelo mesmo problema.


Se você suspeita que foi vítima de erro médico, procure orientação de um advogado especializado o quanto antes. 


Ter um Advogado da Saúde ao seu lado aumenta as chances de sucesso no processo e garante que você receba todo o suporte jurídico e humano para enfrentar essa luta.


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FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é considerado erro médico?

É a conduta de um profissional de saúde com negligência, imprudência ou imperícia, causando dano ao paciente.

2) Como provar um erro médico?

Com prontuários, exames, laudos periciais, testemunhas e outros documentos que demonstrem a relação entre a conduta e o dano.

3) Posso processar hospital e médico ao mesmo tempo?

Sim, tanto o profissional quanto a instituição podem ser responsabilizados, dependendo do caso.

4) Todo resultado negativo é erro médico?

Não. A medicina não garante resultados. Só há erro médico quando há conduta inadequada que cause dano.

5) Qual o valor de uma indenização por erro médico?

Varia conforme o dano, podendo incluir danos morais, materiais e estéticos. Não existe valor fixo.

6) Posso processar médico de hospital público?

Sim, mas nesse caso o Estado ou Município responde pelo dano, e depois pode cobrar do profissional.

7) Preciso de advogado para processar erro médico?

Sim. Um advogado especialista em erro médico é fundamental para reunir provas e aumentar as chances de sucesso.

8) O que fazer logo após sofrer um erro médico?

Buscar atendimento para tratar as consequências, guardar todos os documentos e procurar um advogado o quanto antes.

9) O médico pode ser preso por erro médico?

Em casos graves, com culpa comprovada e morte ou lesão grave, o médico pode responder criminalmente e até ser preso.




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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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