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Alcoolismo dá direito ao BPC/LOAS?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 24 de set.
  • 4 min de leitura

O alcoolismo é uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e atinge milhares de famílias no Brasil. Além dos impactos na saúde física e mental, essa condição pode levar à exclusão social e à incapacidade de manter atividades profissionais. Diante desse cenário, surge uma dúvida comum: alcoolismo dá direito ao BPC/LOAS? Essa pergunta é feita por muitas pessoas que buscam uma forma de garantir segurança financeira para familiares que convivem com essa realidade.


Alcoolismo dá direito ao BPC/LOAS?

O que é o BPC/LOAS e quem pode receber?


O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma ajuda financeira no valor de um salário mínimo por mês, concedida pelo INSS. Diferente da aposentadoria, ele não depende de contribuições previdenciárias, mas sim de requisitos sociais e de saúde.


Têm direito ao BPC/LOAS:


  • Pessoas com 65 anos ou mais, em situação de baixa renda;


  • Pessoas com deficiência de longo prazo, que não consigam participar plenamente da vida em sociedade ou trabalhar para seu sustento.


O grande ponto é que o alcoolismo pode se enquadrar como deficiência quando causa limitações severas e permanentes.


Alcoolismo dá direito ao BPC/LOAS?


Sim, em determinadas situações. O alcoolismo por si só não garante o benefício, mas quando a dependência alcoólica gera comprometimento físico, mental ou social de longo prazo, ela pode ser reconhecida como deficiência para fins de BPC/LOAS.


Exemplos de situações em que o alcoolismo pode justificar o benefício:


  • Quando há diagnóstico de doenças graves associadas, como cirrose, pancreatite ou problemas neurológicos;


  • Quando existem transtornos mentais ligados ao vício, como depressão severa ou ansiedade incapacitante;


  • Quando a dependência impede o indivíduo de trabalhar e se sustentar;


  • Quando a família vive em condição de vulnerabilidade social comprovada.


Critérios para conseguir o BPC/LOAS por alcoolismo


Para que uma pessoa com alcoolismo tenha direito ao BPC/LOAS, é necessário atender a alguns requisitos legais:


Incapacidade de longo prazo


O dependente precisa comprovar que o alcoolismo traz limitações que dificultam sua autonomia e capacidade laboral.


Avaliação social e médica


O INSS realiza perícia médica e análise social para verificar a gravidade do quadro e a situação da família.


Baixa renda familiar


A renda por pessoa da família deve ser de até 1/4 do salário mínimo. Em alguns casos, a Justiça pode flexibilizar esse cálculo, considerando gastos elevados com saúde e medicamentos.


Como um advogado pode ajudar no pedido do BPC/LOAS para alcoolismo?

Embora não seja obrigatório, contar com um advogado especialista em direito previdenciário aumenta bastante as chances de sucesso.


O advogado pode:


  • Orientar na preparação dos laudos e relatórios médicos;


  • Acompanhar as perícias do INSS;


  • Elaborar recursos administrativos em caso de negativa;


  • Entrar com ação judicial para garantir o direito, quando necessário.


Muitos casos de BPC/LOAS para alcoolismo que foram negados administrativamente acabam sendo aprovados na Justiça com a ajuda de um advogado.


Então, conte com nossos advogados especialistas para solicitar o BPC/LOAS!


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FAQ - Perguntas Frequentes

1. Quem tem alcoolismo pode receber o BPC/LOAS?

Sim, desde que comprove incapacidade de longo prazo e vulnerabilidade social.

2. O alcoolismo é considerado deficiência para o INSS?

Pode ser, quando gera limitações graves físicas, cognitivas ou sociais.

3. Quais documentos são necessários para pedir o BPC/LOAS por alcoolismo?

Laudos médicos, relatórios psicológicos/psiquiátricos, exames, comprovantes de renda e residência.

4. Preciso de advogado para pedir o BPC/LOAS por alcoolismo?

Não é obrigatório, mas um advogado especialista aumenta muito as chances de aprovação.

5. Quem já trabalhou registrado pode pedir BPC/LOAS para alcoolismo?

Sim. O histórico de contribuição não impede o pedido, pois o benefício é assistencial.

6. O que fazer se o INSS negar o BPC/LOAS por alcoolismo?

É possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial.

7. Qual a renda máxima para solicitar o BPC/LOAS?

A renda per capita deve ser de até 1/4 do salário mínimo, podendo ser flexibilizada na Justiça.

8. O BPC/LOAS para alcoolismo é vitalício?

Não necessariamente. O benefício pode passar por revisões periódicas do INSS.

9. O BPC/LOAS gera 13º salário?

Não. O BPC/LOAS não paga 13º, apenas um salário mínimo mensal.


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Nilza Martins, Advogada OAB RS 110.562

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