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Está com imóvel irregular? Resolva isso com segurança!

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 28 de ago.
  • 5 min de leitura

Ter um imóvel irregular pode parecer apenas um problema burocrático, mas na prática ele pode gerar grandes dores de cabeça. Desde dificuldades para vender ou alugar o imóvel até multas e problemas legais graves, as consequências de não regularizar sua propriedade podem ser significativas.


Está com imóvel irregular? Resolva isso com segurança!

O que caracteriza um imóvel irregular?


Um imóvel é considerado irregular quando não cumpre os requisitos legais de documentação, registro ou aprovação de obras. Alguns exemplos comuns incluem:


  • Falta de escritura ou registro em cartório: sem esses documentos, o imóvel não possui comprovação legal de propriedade.


  • Obras sem autorização: construções feitas sem aprovação da prefeitura ou fora do projeto registrado podem ser consideradas ilegais.


  • Diferença de metragem: quando a área construída ou registrada não corresponde à realidade.


  • Pendências fiscais ou administrativas: débitos de IPTU, taxas ou problemas junto a órgãos públicos impedem a regularização completa.


Identificar essas irregularidades é o primeiro passo para resolver o problema e evitar complicações futuras.


Principais riscos de manter um imóvel irregular


Um imóvel irregular pode gerar prejuízos financeiros e jurídicos significativos. Entre os riscos mais comuns, destacam-se:


  • Dificuldade na negociação: compradores e locatários buscam imóveis com documentação em dia, o que pode desvalorizar seu bem.


  • Perda de valor de mercado: imóveis irregulares costumam ter preços mais baixos, mesmo em regiões valorizadas.


  • Multas e penalidades: obras irregulares e débitos podem resultar em sanções elevadas aplicadas pela prefeitura.


  • Problemas jurídicos: disputas legais se tornam mais complicadas sem registro ou com irregularidades na documentação.


Por isso, regularizar seu imóvel não é apenas uma formalidade, é proteger seu patrimônio.


Como garantir a regularização de forma segura


O processo de regularização exige atenção e conhecimento técnico, mas algumas etapas são fundamentais:


  • Revisão da documentação: verifique matrícula, escritura, plantas e certidões do imóvel. Se houver documentos faltando ou desatualizados, providencie a atualização.


  • Levantamento de pendências: identifique débitos, multas ou obras não aprovadas pela prefeitura.


  • Orientação de especialista: um advogado ou profissional de direito imobiliário garante que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, evitando atrasos e problemas futuros.


  • Regularização de obras e registros: aprovar projetos, pagar taxas e atualizar registros em cartório são etapas essenciais para legalizar qualquer acréscimo ou alteração.


  • Atualização em órgãos competentes: após concluir a regularização, certifique-se de que cartórios e órgãos públicos tenham todas as informações corretas.


Seguindo essas etapas, você terá a certeza de que seu imóvel estará dentro da lei e pronto para qualquer negociação.


Benefícios de ter um imóvel regularizado

Além de evitar complicações, regularizar seu imóvel traz vantagens concretas:


  • Valorização do imóvel: documentação completa aumenta a atratividade e o valor de venda ou aluguel.


  • Segurança jurídica: você terá respaldo legal em qualquer situação, evitando surpresas desagradáveis.


  • Facilidade em financiamentos: bancos exigem imóveis regularizados para liberar crédito ou financiamento.


  • Tranquilidade: sem pendências ou riscos legais, você garante proteção para você e sua família.


A regularização é, portanto, um investimento que garante retorno e segurança a longo prazo.


Conte com nossos advogados especialistas

Manter um imóvel irregular traz riscos que vão além da burocracia, podendo comprometer o valor do seu patrimônio e gerar problemas legais. Regularizar seu imóvel é a forma mais eficaz de garantir valorização, segurança e tranquilidade.


Para resolver essas questões de forma segura e eficiente, contar com um advogado especialista em direito imobiliário é fundamental. 


Ele vai orientar todas as etapas, garantindo que seu imóvel esteja completamente regularizado e pronto para ser vendido, alugado ou utilizado sem preocupações.


Entre em contato agora mesmo com nossos advogados e regularize seu imóvel com segurança!



FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é regularização de imóveis?

É o processo de legalizar um imóvel, garantindo que sua documentação esteja correta junto à prefeitura e cartórios.

2) Por que é importante regularizar meu imóvel?

Evita problemas jurídicos, multas, facilita venda, aluguel ou financiamento, e valoriza o patrimônio.

3) Quais documentos são necessários para regularizar um imóvel?

Escritura, matrícula no cartório, IPTU, planta aprovada e alvará ou habite-se, dependendo do caso.

4) Quanto tempo leva para regularizar um imóvel?

Depende da complexidade, mas normalmente de alguns meses a mais de um ano, especialmente se houver pendências documentais.

5) Quanto custa a regularização de um imóvel?

O custo varia com taxas de cartório, impostos, honorários de advogados e engenheiros, e pode ser considerado um investimento na valorização do bem.

6) Preciso de um advogado para regularizar meu imóvel?

Não é obrigatório, mas um advogado especialista agiliza o processo, evita erros e garante segurança jurídica.

7) Meu imóvel é antigo, ainda assim precisa de regularização?

Sim. Mesmo construções antigas podem ter irregularidades em documentação, alvarás ou averbações.

8) O que acontece se eu não regularizar meu imóvel?

Pode enfrentar multas, perda de valor de mercado, impossibilidade de venda ou financiamento e problemas em inventários.

9) Como regularizar um imóvel herdado?

É necessário fazer inventário ou escritura de partilha e atualizar a matrícula do imóvel no cartório.

10) Regularização de imóveis é diferente para área urbana e rural?

Sim. Imóveis rurais podem exigir georreferenciamento e registro no Incra, enquanto urbanos dependem de alvarás e habite-se junto à prefeitura.



Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário

Áreas de atuação no Direito Imobiliário:

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Roberto Ponath, Advogado OAB RS 109.507

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