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Meu BPC/LOAS foi cortado: O que fazer para recuperar o benefício?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 6 de mai.
  • 5 min de leitura

Perder o BPC/LOAS pode abalar o equilíbrio financeiro e emocional de muitas famílias. Esse benefício, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social, assegura um pagamento mensal equivalente a um salário mínimo para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, cujo rendimento familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. 


Quando ocorre o corte, surgem dúvidas e inseguranças: como proceder? Quais os prazos? É possível reverter a decisão? Neste artigo, você encontrará todas essas informações.


Meu BPC/LOAS foi cortado: O que fazer para recuperar o benefício?

Por que o BPC/LOAS foi cortado? Entenda as principais causas


O corte do BPC/LOAS pode estar relacionado a diversos fatores, que vão desde falhas cadastrais até mudanças na condição socioeconômica do beneficiário. Conhecer essas razões ajuda a identificar a origem do problema e a definir as medidas corretivas:


  • Atualização cadastral em atraso: o beneficiário e sua família devem atualizar o CadÚnico a cada dois anos. Caso isso não ocorra, o benefício é automaticamente suspenso.


  • Superação do limite de renda: o cálculo considera todos os rendimentos da família. Se o valor per capita ultrapassar 1/4 do salário mínimo, o direito é suspenso até regularização.


  • Inconsistências ou omissões de informações: divergências entre documentos, dados de renda ou composição familiar podem gerar suspeitas de irregularidade.


  • Não realização da prova de vida: exigida anualmente, serve para confirmar que o beneficiário ainda se encontra vivo. A falta dessa comprovação leva ao bloqueio imediato.


  • Erro administrativo do INSS: falhas no sistema ou na análise documental podem resultar em cortes indevidos.


Entender o motivo específico facilita a adoção de medidas corretas e evita retrabalho. Para descobrir a causa, acesse o portal Meu INSS, ligue para o 135 ou consulte um advogado especialista.


O que fazer imediatamente após o corte do benefício?


O primeiro passo é não entrar em pânico. Mesmo com o corte, você ainda tem possibilidades de reverter a situação. Abaixo, o que você deve fazer nas primeiras 48 horas:


  • Verifique a notificação: leia atentamente o motivo do bloqueio, seja na carta enviada pelo INSS ou na comunicação eletrônica.


  • Acesse o Meu INSS: consulte seu histórico, verifique pendências e imprima o extrato de pagamento e eventuais comunicações.


  • Reúna documentos: organize RG, CPF, comprovante de residência, comprovantes de renda de todos os moradores e, se for o caso, laudos médicos atualizados.


  • Atualize o CadÚnico: procure o CRAS mais próximo e regularize seu cadastro com documentos pessoais e comprovantes de endereço e renda.


  • Registre o pedido de reativação: pelo Meu INSS ou telefone 135, informe que já atualizou o CadÚnico e deseja a reativação do BPC.


Agir rápido diminui o tempo sem recebimento e evita perda de prazos para recursos ou novos pedidos.


Documentos essenciais para recuperar o BPC/LOAS cortado


A correta apresentação de documentos é decisiva. Sem comprovações claras, o INSS tende a negar pedidos de reativação ou revisão. Confira a lista básica:


  • Identidade e CPF do beneficiário e demais moradores;


  • Comprovante de endereço atual (conta de água, luz ou contrato de aluguel);


  • Comprovantes de renda (holerites, aposentadorias, pensões, informes de rendimentos);


  • Extratos bancários dos últimos 3 meses, quando aplicável;


  • Laudos, relatórios e receitas médicas atualizados, em caso de pessoa com deficiência;


  • Declaração escolar atualizada, se houver estudantes no grupo familiar;


  • Comprovantes de despesas com medicamentos, terapias e tratamentos especiais.


Mantenha tudo organizado em uma pasta física ou digital para anexar ao processo sem atrasos.


Como ingressar com ação judicial para recuperar o BPC/LOAS

Quando o BPC/LOAS for cortado, a ação judicial é o caminho mais eficaz para garantir a reativação imediata do benefício. 


Ao acionar o Judiciário, você conta com medidas como a tutela antecipada, que pode restabelecer o pagamento em caráter urgente.


Passo a passo para ingressar com ação judicial:


  • Procure um advogado previdenciarista experiente, especializado em direitos assistenciais;


  • Reúna toda a documentação: cartas do INSS, comprovantes de renda, CadÚnico, laudos médicos e demais documentos já organizados;


  • Autorize a propositura da ação: forneça procuração ao advogado e esclareça todas as informações relevantes sobre seu caso;


  • Elaboração da petição inicial: o advogado redigirá a peça jurídica, fundamentando-se na legislação (Lei Orgânica da Assistência Social) e em precedentes judiciais favoráveis;


  • Pedido de tutela antecipada: na petição, será solicitado o restabelecimento imediato do benefício, mediante decisão liminar;


  • Acompanhamento do processo: seu advogado monitorará prazos, audiências e possíveis decisões interlocutórias.


Com a ação judicial, as chances de recuperar o BPC/LOAS aumentam consideravelmente, pois o juiz pode determinar o pagamento imediato e os valores retroativos, caso reconheça a improcedência do corte.


Posso receber valores retroativos após recuperar o benefício?

Sim, é possível solicitar valores retroativos referentes ao período em que o benefício esteve suspenso, desde que:


  • Seu recurso seja acolhido, comprovando que você manteve as condições necessárias;


  • Você tenha interposto o recurso dentro do prazo legal;


  • Haja pedido expresso de pagamento dos atrasados no próprio recurso.


Os retroativos são calculados da data do corte até a reativação, e podem ser um alívio financeiro relevante.


Conclusão

Ter o BPC/LOAS cortado não significa abrir mão do benefício. Com informação, organização e rapidez, você pode recuperar o pagamento e, inclusive, receber valores retroativos. Siga estes passos:


Identifique o motivo do corte;


  • Organize todos os documentos necessários;


  • Atualize o CadÚnico e solicite reativação;


  • Busque orientação de um advogado especializado;


Não deixe o tempo passar: agilidade é a palavra-chave. 


Entre em contato conosco pelo WhatsApp para orientação personalizada. Estamos prontos para ajudar você a restabelecer o seu BPC/LOAS e garantir sua tranquilidade financeira.


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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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